Pode ficar mais caro, mas há um motivo por trás disso. O Projeto de Lei 2331/22 (doravante ‘PL’) traz mudanças para quem adora assistir a séries e filmes em streamings. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, quer aumentar a quantidade de conteúdo nacional nas plataformas e revisar a cobrança de impostos no setor.
O PL quer alterar a forma como os serviços de streaming são tributados. A ideia é incluir a Condecine, um tributo que ajuda a financiar o cinema e o audiovisual no Brasil.
Já as alíquotas variam conforme o faturamento da empresa e o objetivo seria incentivar a produção de conteúdo local.
Entenda a proposta da nova tributação de streamings
As alíquotas propostas no PL 2331/22 são bem-definidas: empresas que faturam mais de R$ 96 milhões pagarão 3%. Aquelas que ganham entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões vão pagar 1,5%, e aquelas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões não pagarão nada.
Esse esquema busca promover justiça tributária e incentivar a produção local. Ademais, o tributo será reduzido pela metade se 50% do catálogo for de conteúdo nacional.
O projeto também destaca a importância do conteúdo brasileiro. Ou seja, com as novas regras, os serviços de streaming terão que manter um número mínimo de obras nacionais nos catálogos, proporcional ao tamanho da biblioteca.
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Consumo desse tipo de conteúdo cresce globalmente
Enquanto o Brasil discute mudanças, os Estados Unidos mostram a força dos streamings. Em junho, pela primeira vez na história, o streaming ado território estadunidense alcançou 40,3% do consumo de vídeos no país, segundo um estudo chamado “The Gauge”, da Nielsen.
Esse número superou o recorde da TV paga, que, em junho de 2021, tinha 40,1% do mercado. Agora, o streaming lidera com folga, seguido pela TV a cabo com 27,3% e a TV linear com 20,5%.
Se aprovado, o PL 2331/22 mudará o cenário dos streamings no Brasil. A exigência de um percentual mínimo de conteúdo nacional nos catálogos pode valorizar a produção local, gerando novas oportunidades para artistas e produtores brasileiros.
A tributação progressiva pode ajudar a criar um ambiente mais competitivo, beneficiando tanto grandes empresas quanto novos entrantes no mercado.
