O Ministério da Economia deu fim às especulações sobre uma possível prorrogação do auxílio emergencial até 2021 após o Governo Federal desistir do Renda Brasil. De acordo com o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues, o governo não trabalha com essa ideia de estender o benefício mais uma vez.
Recentemente, nos bastidores foi levantada a hipótese de prorrogar o auxílio emergencial até o início do ano que vem, em caso de não aprovação do novo programa social do governo. Entretanto, segundo Rodrigues, as medidas de enfrentamento do coronavírus serão contidas neste ano.
“Trabalhamos com essas despesas de combate ao coronavírus e às mazelas trazidas pela Covid-19 como contidas em 2020. Portanto, a discussão sobre o auxílio ainda estão em andamento e não trabalhamos com a extensão desse gasto em 2021, e sim contidos em 2020”, ressaltou.
Prorrogação do auxílio emergencial
O Governo Federal determinou a prorrogação do auxílio emergencial por meio de uma medida provisória no início de setembro. A decisão foi oficializada com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro, e entrou em vigor logo após sua publicação. Entretanto, ainda é necessária a aprovação da MP no Congresso Nacional.
Com base na responsabilidade fiscal, o valor do benefício teve que ser reduzido. Desta forma, o auxílio continuará sendo pago até dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300.
O presidente argumentou que foi necessário estabelecer um menor valor porque, embora pareça pouco, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”. De acordo com a equipe econômica do governo, o custo mensal do benefício para os cofres públicos na primeira fase do programa foi muito alto, chegando a R$ 50 bilhões.
Na nova etapa de pagamentos, o governo irá realizar revisões mensais no cadastro para excluir beneficiários que estão recebendo indevidamente. Além disso, foram estabelecidas novas regras, e muitos poderão deixar de receber o auxílio.
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