Nesta terça-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro negou que as aposentadorias terão valor congelado para financiar o Renda Brasil, como anunciado pelo secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues na segunda-feira.
E mais do que isso, o presidente encerrou até 2022 a discussão sobre o programa social que viria para substituir o Bolsa Família. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, declarou o presidente em vídeo publicado em suas redes sociais.”
Em entrevista ao G1, o secretário integrante da equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes afirmou que equipe defendia a desvinculação de benefícios previdenciários como aposentadorias e pensões do aumento salário mínimo. O objetivo era congelar os benefícios e abrir espaço no Orçamento para financiar o Renda Brasil.
De acordo com Rodrigues, aposentadorias tanto no valor de um salário mínimo como em valores mais altos ficariam sem reajuste por dois anos. Atualmente, as aposentadorias e pensões são reajustados anualmente de acordo com o aumento do salário que acontece no mês de janeiro.
A Constituição determina que o aumento do mínimo não pode ser abaixo da inflação, o mesmo deve acontecer com os benefícios previdenciários.
O que pretendia o Renda Brasil
O programa Renda Brasil vinha sendo discutido pela equipe econômica de Bolsonaro nos últimos meses e o objetivo era substituir o Bolsa Família, benefício criado na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O Bolsa ampliou programas do governo anterior ao de Lula, o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A intenção era dar continuidade ao pagamento de benefícios sociais instituídos durante a pandemia do novo coronavírus, como o auxílio emergencial destinado às pessoas de baixa renda e aos trabalhadores informais, unificando em um só programa todos os pagamentos.
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