O governo federal decidiu antecipar o fim da isenção de IOF sobre operações financeiras, que teria validade até o fim do 2020. De acordo com a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 25, a alíquota voltará a ser cobrada a partir desta sexta-feira, 27.
O IOF estava zerado desde o dia 3 de abril de 2020, a fim de garantir que o crédito ficasse mais barato para a população durante a pandemia do novo coronavírus. Na prática, isso significa que a cobrança do imposto não era feita em casos de empréstimo, financiamento, uso do cheque especial ou crédito rotativo.
Agora, a cobrança voltará a ser feita nas operações de crédito. No entanto, quem contratou um empréstimo enquanto o IOF estava zerado terá isenção da alíquota durante o período referente ao contrato. Ou seja, até o pagamento da última parcela.
Fim da isenção de IOF
O retorno do recolhimento foi uma forma que o governo encontrou para compensar o gasto com a gratuidade temporária de tarifa de energia para moradores do Amapá. O estado foi atingido por um apagão que durou 22 dias. Por esse motivo, os moradores dos municípios afetados terão isenção da conta de luz dos últimos 30 dias.
De acordo com o governo, a cobrança de IOF garantirá crédito suficiente para que a União repasse até R$ 80 milhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A princípio, a ideia era ratear o custo entre os consumidores do restante do país por meio da conta de energia.
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