O ano de 2021 já começou, mas a pandemia de coronavírus que afetou milhões de pessoas pelo Brasil e pelo mundo em 2020 continua matando milhares por dia. Em meio a esse cenário, cresce a pressão sobre o governo federal para que encontre formas de amenizar os prejuízos causados pela crise sanitária, especialmente na vida dos cidadãos de baixa renda.
Uma das medidas já anunciadas é o pagamento de alguns benefícios emergenciais. A administração federal também já sinalizou que está avaliando a ampliação ou criação de um substituto para o Bolsa Família, bem como a autorização de mais saques do FGTS.
O que já está confirmado
Atualmente já está confirmada a antecipação do 13º salário do INSS e do abono salarial PIS/Pasep em 2021. A previsão é que a liberação dos valores ocorra nos meses de fevereiro e março.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a iniciativa é viável porque não envolve gastos extras, já que os recursos que vão financiá-la constam no orçamento deste ano.
- 13º salário do INSS: o governo federal confirmou no ano passado que vai liberar um 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS;
- Abono PIS/Pasep: o objetivo da antecipação dos pagamentos é injetar dinheiro na economia do país. Apesar da previsão de que os pagamentos ocorrerão em fevereiro e março, ainda não há um calendário oficial.
O que ainda pode ser aprovado
Dois benefícios ainda não aprovados são o centro das discussões para 2021: o Bolsa Família e o auxílio emergencial.
Embora o governo venha rejeitando publicamente a prorrogação do auxílio emergencial, a pressão de parlamentares a favor da volta dos pagamentos tem crescido cada vez mais. O país gastou cerca de R$ 700 bilhões em programas emergenciais no ano passado.
Quanto ao Bolsa Família, a discussão é sobre uma reformulação do programa para incluir por volta de 300 mil famílias. Além disso, o plano é aumentar o valor do benefício de R$ 190 para R$ 300.
E o saque emergencial do FGTS?
Depois da grande procura no ano passado, a medida deve voltar em 2021. Com a liberação do saque emergencial do FGTS, o governo quer amenizar os impactos da crise de Covid-19 na vida dos trabalhadores.
No entanto, até o momento, ainda não há informações concretas sobre a liberação dos valores. Se mantiver os moldes de 2020, a iniciativa deve liberar pagamentos de até R$ 1.100, valor atual do salário mínimo.
O dinheiro pago aos trabalhadores vem dos saldos de suas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores). O valor máximo do saque é de até um salário mínimo, conforme o recurso disponível em suas contas do FGTS.
De acordo com os propositores da medida, o cenário atual é ideal para analisar a possibilidade de liberação de saque do FGTS. Alguns membros do governo afirmam que novos pagamentos não comprometeriam a sustentabilidade do Fundo, por isso, espera-se que nova rodada de saques seja anunciada ainda em janeiro.
Projetos de Lei sobre o auxílio emergencial
Encerrado em dezembro de 2020, o auxílio emergencial tem gerado muitas discussões entre apoiadores da sua volta e parlamentares contra o retorno do benefício. Até o momento, a prorrogação do auxílio está presente em pelo menos cinco Projetos de Lei encaminhados à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 5509/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê o retorno dos pagamentos de R$ 600 do benefício emergencial até março de 2021. O deputado argumenta que o país ainda enfrenta os prejuízos econômicos causados pela pandemia de coronavírus, e que a volta do auxílio é essencial para garantir a dignidade de milhões de cidadãos.
“Nesse momento tão difícil da vida do país e dos brasileiros, cabe ao Congresso Nacional exercer seu papel com responsabilidade e altivez, propondo iniciativas que possam nos conduzir para a saída desta grave crise sem sobressaltos institucionais”, afirmou Mattos.
De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de Lei 5536/20 também quer o retorno dos pagamentos de R$ 600 até 31 de março. “É a única ação eficaz adotada para proteger a renda dos trabalhadores, que garante a segurança alimentar das famílias e gera impactos positivos na atividade econômica”, disse o deputado.
Já o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) assinou o Projeto de Lei 5650/20, que defende a prorrogação do auxílio emergencial até abril deste ano. “As famílias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder Público para continuar sustentando seus lares”, argumenta no texto.
Outra proposta é o Projeto de Lei 5514/20, do deputado Fábio Henrique (PDT-SE). O texto vai mais adiante e pede a volta das parcelas R$ 600 até 30 de junho de 2021. O deputado busca viabilizar o novo gasto com a prorrogação do estado de calamidade pública.
“O pagamento do auxílio emergencial consecutivo possibilitará que a economia do País não entre em colapso na depressão causada pela pandemia de Covid-19”, defende.
O quinto projeto foi protocolado pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) e é denominado Projeto de Lei 4715/20. Esse é o mais ambicioso de todos, já que defende a criação de um benefício permanente, o Renda Básica de Cidadania.
A proposta é a liberação de parcelas de R$ 300 por mês aos brasileiros maiores de 18 anos que comprovem renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa. O benefício poderá ser pago a até dois membros de cada família.
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