O governo federal pretendia liberar a nova rodada do auxílio emergencial em março, mas o atraso no processo para autorizar mais parcelas postergou os pagamentos. Por causa disso, muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ficaram sem condições de fazer a contribuição mensal podem ficar sem seus benefícios.
A pandemia do novo coronavírus no país está em seu pior momento desde que começou, há cerca de um ano. Com diversos Estados adotando medidas para restringir a circulação de pessoas, muitos cidadãos não tem mais como gerar renda.
Ainda não houve sucesso em conter a disseminação da Covid-19 no Brasil, o que somado à falta de um calendário efetivo de vacinação levou ao número recorde de 14 milhões de brasileiros desempregados ao fim de 2020.
Nesse cenário, muitos ficaram sem contribuir com o INSS e podem perder o direito aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão. Outro benefício que pode ser prejudicado no futuro é a aposentadoria.
Para trabalhadores informais que contribuem de forma facultativa, a situação é ainda pior. Sem trabalho ou auxílio emergencial, muitos estão sem nenhuma fonte de renda e se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, sem poder manter suas contribuições.
Contribuições ao INSS caem em 2020
No último trimestre do ano passado, 4 milhões de brasileiros deixaram de contribuir ao INSS, segundo informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O fenômeno está ligado ao alto número de desemprego registrado no período.
Cerca de 3 milhões de contribuintes autônomos também suspenderam seus recolhimentos, representando uma queda de 3% em relação a 2019.
Quem pode perder benefícios do INSS
Os segurados do INSS podem perder o direito a seus benefícios se deixarem de contribuir por 12 meses, com algumas exceções. No caso de quem já recolheu sua contribuição por mais de 10 anos, o prazo aumenta para 36 meses.
Já os contribuintes facultativos podem deixar de contribuir por apenas seis meses antes de perderem seu direito. Cidadãos em busca de emprego podem se enquadrar como segurados do INSS por 24 meses.
Confira abaixo o prazo de carência para os benefícios do INSS:
- Salário maternidade (contribuinte facultativo): 10 meses;
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez: 12 meses;
- Auxílio-reclusão: 24 meses;
- Aposentadoria: 180 meses;
- Pensão por morte: não possui carência;
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em caso de acidente, doença do trabalho ou doença crônica: não possui carência;
- Salário maternidade (emopregadas do setor privado, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas): não possui carência.
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