A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que planos de saúde individuais e familiares terão reajuste negativo de -8,19% neste ano. A decisão inédita da agência considera a situação extraordinária vivida durante o ano passado com a pandemia, quando a queda no número de consultas, exames e cirurgias reduziu os custos para as operadoras.
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Isso significa que as operadoras terão de diminuir os valores das mensalidades cobradas de seus clientes individuais e familiares, que respondem por 18,9% dos contratos de plano de saúde.
“O reajuste sendo negativo é um direito do consumidor. No caso de reajuste positivo, o direito é da operadora, e é facultado a ela aplicá-lo ou não”, afirmou Rogério Scarabel Barbosa, diretor da ANS.
O percentual máximo de correção deverá ser aplicado aos planos vendidos diretamente pelas operadoras aos consumidores. O reajuste dos planos coletivos, como os oferecidos por empresas a seus colaboradores, é negociado entre a organização e a operadora e não entra na decisão.
Decisão inédita
O reajuste negativo que reduz o preço dos planos de saúde foi estabelecido pela primeira vez na história. Em 20 anos de aumento, a menor correção foi de 5,42%, registrada em 2000.
A ANS havia decidido por um aumento de 8,14% para o período de maio de 2020 a abril de 2021, mas a pandemia de Covid-19 levou o órgão a suspender correções entre setembro e dezembro de 2020. As suspensão terminou em janeiro de 2021, com o valor do reajuste sendo cobrado em 12 parcelas fixas.
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A FenaSaúde, entidade que representa 15 empresas responsáveis por 40% do mercado de planos de saúde, argumentou que “o cenário que levou à inédita aplicação de reajustes negativos nas mensalidades dos planos de saúde individuais neste ano já vem se alterando desde fins de 2020 e, com mais intensidade, no começo deste ano”.
