Pessoas como idade igual ou superior a 60 anos são consideradas idosas no Brasil. Para os integrantes esse grupo, existem diversos benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, de 2003, e outras legislações.
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Essas vantagens vão desde atendimento preferencial em estabelecimentos até isenção em tarifas e impostos. Conheça a seguir 8 benefícios exclusivos da pessoa idosa e não perca tempo para garantir seus direitos.
1. Atendimento preferencial
O atendimento preferencial urgente e individualizado é garantido aos idosos em todas as instituições públicas e privadas que prestam serviços à população. Além disso, a lei brasileira também assegura a super prioridade aos cidadãos com 80 anos ou mais.
2. Vagas reservadas
Em todo e qualquer estacionamento público ou privado, 5% do total de vagas devem ser reservadas aos idosos. Elas precisam ser bem sinalizadas e estar em locais estratégicos para garantir maior acessibilidade.
3. Passagem gratuita
Essa vantagem é exclusiva para idosos com mais de 65 anos, que podem solicitar passagens gratuitas para roteiros interestaduais em ônibus convencionais. Todas as empresas de transporte rodoviário são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas para idosos ou garantir desconto de 50% nas passagens.
4. Meia entrada
Assim como os estudantes, pessoas com mais de 60 anos também têm direito à meia entrada em atividades culturais e de lazer. O interessado só precisa apresentar um documento de identificação no ato da compra do ingresso para qualquer atividade atlética, artística ou cultural.
5. Prioridade em programas habitacionais
Programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo devem oferecer prioridade aos idosos na aquisição da casa própria. As regras determinam que 3% dos imóveis são exclusivos para esse grupo, e que o financiamento deve estar de acordo sua renda mensal.
6. Isenção do Imposto de Renda
A isenção parcial do Imposto de Renda é válida para quem tem mais de 65 anos, sendo excluídos apenas rendimentos que ultrapassem o limite. Já os idosos portadores de doenças graves, como parkinson, câncer e AIDS, podem solicitar a isenção total.
7. Isenção do IPTU
Em alguns municípios, é garantida a isenção do IPTU aos idosos. O interessado deve verificar diretamente com a prefeitura de sua cidade para descobrir se o benefício existe naquele local.
8. Remédios de graça
Outra responsabilidade do governo é fornecer medicamentos de uso contínuo gratuitamente para essas pessoas. O mesmo vale para próteses, órteses e outros aparatos médicos exigidos no tratamento, habilitação ou reabilitação.
