Os beneficiários do Auxílio Brasil precisam cumprir uma série de condicionalidades para continuar recebendo o benefício. Essas exigências estão ligadas especialmente à saúde e educação dos filhos, como, por exemplo, manter uma frequência escolar mínima exigida.
Leia mais: Auxílio Brasil: orçamento do programa poderia ser 5x maior com lucro da Petrobras
Um novo projeto de lei em trâmite no Senado Federal quer criar uma nova condicionalidade para o programa. O objetivo é garantir a saúde bucal dos cidadãos que fazem parte da iniciativa.
Atualmente, as exigências já previstas são: realização de pré-natal para grávidas; cumprimento do calendário vacinal; acompanhamento do estado nutricional; e frequência escolar dos filhos.
O autor do projeto, senador Plínio Valério, afirma que a ideia do texto veio de uma cidadã do Amazonas por meio do Portal e-Cidadania, do Senado. Em caso de aprovação, todos os responsáveis pelas famílias que recebem o Auxílio Brasil terão que levar as crianças ao dentista desde o primeiro ano de idade.
“Se a consulta com profissionais de saúde bucal passar a ser condicionalidade, as crianças poderão receber atendimento continuado desde o primeiro ano de vida, recebendo tratamento odontológico e orientações sobre higiene bucal. Esperamos estimular o aumento da procura por serviços odontológicos e, assim, reduzir a ocorrência de sérios agravos de saúde causados por uma má higiene oral”, explica o senador.
Verificação do cumprimento das condicionalidades
O Ministério da Cidadania informa que o não cumprimento das regras não resulta na perda imediata do benefício. A família que não cumpriu o calendário vacinal completo, por exemplo, passa a receber apoio do poder público para completar as doses faltantes.
“Um dos principais objetivos do Governo Federal é promover o desenvolvimento infantil e juvenil, por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. A primeira infância é uma prioridade do governo, ao dar condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, diz.
A pasta também conta com o apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde para colher as informações. Eles repassam dados de suas próprias bases para garantir que as condicionalidades estão em dia.
