Jovens de 15 a 29 anos pertencentes a famílias de baixa renda podem ter acesso a um novo benefício em breve. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a criação de vagas gratuitas em ônibus interestaduais para estudantes em situação de vulnerabilidade.
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No momento, a legislação garante duas vagas gratuitas e mais duas com desconto de 50% nos ônibus que fazem rotas entre estados. A regulamentação aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é válida desde 2016.
A nova proposta quer alterar alguns pontos da lei para favorecer estudantes que precisam viajar entre cidades vizinhas de duas unidades da federação diferentes. Ela prevê a ampliação da gratuidade para ônibus convencionais com rotas interestaduais.
Se o estudante de baixa renda mora em Águas Lindas (GO) e estuda em Ceilândia (DF), por exemplo, ele terá direito à gratuidade no transporte. O projeto de lei assinado pelo senador Izalci Lucas tem potencial para beneficiar milhões de jovens e facilitar o acesso à educação.
Tramitação
O texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e recebeu parecer favorável da deputada Carla Dickson, sua relatora na Câmara. Ao elogiar a proposta, ela afirmou que a gratuidade é uma “questão de justiça”.
“Nada mais justo que se estenda ao sistema de transporte coletivo interestadual de caráter urbano a reserva de vagas para jovens de baixa renda, já prevista para o sistema de transporte coletivo interestadual”, disse a deputada.
Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, ele será encaminhado ao plenário do Senado.
