O Bolsa Família retorna no próximo ano com algumas novidades para os cerca de 21 milhões de beneficiários. Atualmente chamado de Auxílio Brasil, a iniciativa atende famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
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Desde agosto, o valor da parcela do benefício subiu para R$ 600 mensais após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) editada pelo governo de Jair Bolsonaro. A mudança tem validade somente até o fim dos pagamentos de dezembro.
A partir do próximo ano, a proposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é manter o valor atual pago às famílias. Para isso, o presidente eleito terá que encontrar recursos fora do teto de gastos, o que será possível com a aprovação de uma segunda PEC.
Adicional de R$ 150
Além de manter o benefício no mesmo patamar, o governo eleito quer criar um adicional de R$ 150 por família com criança menor de seis anos de idade. Os recursos também serão garantidos pela chamada PEC da Transição.
Para receber, é necessário ser beneficiário do Auxílio Brasil. Ainda não detalhes quais serão as regras da parcela extra, como por exemplo o número de acréscimos permitido por lar.
“No meio de todas as emergências do povo brasileiro tem as crianças. Esse olhar é colocar, a partir de um compromisso do presidente Lula, R$ 150 para crianças de famílias que recebem esse auxílio e que são as que precisam de um dinheiro a mais. O impacto é muito grande na vida de crianças de até seis anos, então garantir esses recursos é uma decisão de consciência e de compromisso com quem mais precisa”, disse o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), membro da equipe de transição de Lula.
Exigências do Bolsa Família
O Bolsa Família também deve recuperar antigas exigências conhecidas como condicionalidades, que têm como objetivo promover o acesso das famílias a políticas públicas de saúde, educação e assistência social. Esses compromissos incluem:
- Frequência escolar mínima de membros em idade escolar;
- Carteira de vacinação das crianças em dia;
- Acompanhamento médico do pré-natal de gestantes.
