Com o final de dezembro de aproximando e o pagamento do 13º, muita gente começa a se perguntar que quantia guardar ou evitar de gastar para aguentar janeiro. Isso porque o começo do ano traz também uma série de pagamentos, como o IPVA, IPTU e, claro, até poucos anos atrás o DPVAT. Com a entrada do novo governo, o seguro DPVAT volta a ser pago em 2023?
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A cobrança do seguro DPVAT foi obrigatória até 2020 e interrompida durante a pandemia. Na época, o PT (Partido dos Trabalhadores) fez duras críticas à desobrigação do pagamento já que parte do dinheiro era destinada ao SUS e para campanhas de prevenção de acidentes de trânsito.
Seguro DPVAT em 2023
Agora com Lula (PT) de volta ao poder em 2023, o seguro também volta? A resposta, por enquanto, é não. Não existe previsão de obrigatoriedade do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em 2023.
No entanto, tudo depende dos próximos passos do governo que irá entrar e do entendimento dos novos legisladores (deputados e senadores) eleitos em 2022, que também assumem no ano que vem.
A expectativa é que o impacto do DPVAT seja discutido e o pagamento volte a ser obrigatório apenas em 2024. Vale ressaltar que apesar de ser bastante discutido, o valor final para o motorista é muito mais acessível que o de outros impostos como o IPVA. Em 2020, por exemplo, o imposto ficou em R$ 5,23 por carro de passeio.
Para que serve o DPVAT?
O seguro, que foi obrigatório até 2020, é voltado para cobrir dados pessoais causados por veículos. Ele foi criado em 1974 com o objetivo de amparar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional.
O seguro inclui três tipos de sinistros: morte, invalidez permanente e reembolso para gastos com despesas médicas. Ainda há recursos em caixa para pagar indenizações desse tipo em 2023, segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados). Por isso a obrigatoriedade só deve retornar em 2024.
