O governo de Portugal liberou a autorização de residência de forma online, medida que agora beneficia imigrantes brasileiros e também aqueles de nações africanas de língua portuguesa. A intenção é reduzir a burocracia para aqueles que já vivem ou têm intenção de viver no país.
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A autorização tem validade de um ano e agora pode ser conseguida pela internet aos imigrantes que demonstrarem interesse em viver no país. O pedido exige o pagamento de uma taxa de 15 euros – cerca de R$ 84 – para a emissão digital do certificado de autorização de residência.
Autorização de residência
Muitos brasileiros que se mudaram para o país reclamavam da dificuldade em conseguir a autorização, mesmo com o cumprimento de todas as exigências feitas pelo governo de Portugal.
Por conta da burocracia, muitos seguem em situação irregular e perdiam oportunidades de emprego, possibilidades de viagem e muitos outros direitos que ficavam comprometidos pela demora na liberação da autorização.
A autorização de residência é o que garante o acesso à segurança social, saúde e número fiscal. Assim, a partir desta segunda-feira (13) as pessoas que são da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) passam a ter a oportunidade de garantir a autorização de residência em Portugal de forma online, em no máximo 72 horas.
Quem poderá solicitar?
De acordo com as regras do governo, somente as pessoas que fizeram o pedido entre 2021 e 2022 e estão com os processos pendentes poderão ter acesso à autorização de residência online.
Mais de 150 mil pessoas vivem atualmente nessa situação, sendo 60% brasileiros, e a realidade pode ser ainda maior diante dos pedidos em atraso.
A notícia chega como um grande alívio para todos aqueles que estão com a autorização de residência pendente. Entre as dificuldades está a impossibilidade de abrir contas em bancos e até mesmo alugar imóveis. A depender do tempo que estão em Portugal, muitos não podem sair do país pelo risco de não conseguirem retornar.
A próxima etapa, segundo o governo de Portugal, é liberar o serviço online para aqueles que fizeram o pedido de autorização de residência a partir de janeiro deste ano.
Os pedidos podem ser feitos por meio dos sites “sef.pt” e “eportugal.gov.pt”. A medida faz parte de um tratado de mobilidade firmado entre os países de língua portuguesa, em 2021.
