A prefeitura de Novo Hamburgo devolveu ao Fundo Municipal do Idoso o valor de R$ 621 mil que havia sido recolhido no fim do último ano. A movimentação foi possível devido a uma emenda constitucional, que permitia o uso dos fundos com superávit para a redução do tamanho da dívida pública.
Leia mais: Prefeitura anuncia devolução de dinheiro à população; saiba quem tem direito
Os valores saíram da conta do fundo para serem utilizados pela prefeitura, que tinha o intuito de quitar as dívidas referentes a 2022. A ex-presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania do Idoso, Loreni Pereira, questionou sobre os recursos do Fundo do Idoso. A cobrança foi feita na última segunda-feira, 20 de março.
O repasse dos recursos aconteceu em 27 de dezembro de 2022, sem que fosse comunicado previamente ao conselho responsável pela gestão do dinheiro. Dessa forma, o conselho se juntou para solicitar a devolução das quantias, com os secretário da Fazenda e do Desenvolvimento Social comparecendo à reunião do conselho para justificar a retirada.
Valor foi devolvido pela prefeitura ao fundo
Somente um dia após a reclamação de Loreni na Câmara dos Vereadores, as quantias retiradas voltaram ao fundo. Apesar disso, os valores devolvidos foram os mesmos que o retirado em dezembro do último ano, ou seja, sem a realização do reajuste referente ao rendimento dos últimos três meses.
“O ofício só diz isso [sobre a transferência], não explica nada sobre os rendimentos desses três meses. Foi retirado em 27 de dezembro, estava no Banco do Brasil, ia render. Eles retiraram, e agora queremos saber do rendimento. Já oficiamos a Secretaria da Fazenda para que explique”, argumentou a presidente do conselho.
De acordo com a prefeitura, a assessoria informou o seguinte: “A Secretaria Municipal da Fazenda reafirma que em nenhum momento os conselhos municipais ficaram sem ter acesso aos recursos dos respectivos fundos, que sempre estiveram e estão disponíveis em sua totalidade”.
