O excesso de velocidade é um dos maiores causadores de acidentes de trânsito fatais no Brasil, especialmente envolvendo ciclistas e pedestres. Para diminuir o problema, a Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que propõe a redução da velocidade máxima permitida nos centros urbanos do país.
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O limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 20 km por hora em frente às escolas, mas a velocidade máxima fica sempre superior a essa recomendação no Brasil. A organização também recomenda a redução do limite para 30 km/h em ruas estreitas e para 50 km/h em avenidas.
O Projeto de Lei 2789/23, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), deseja alterar a lei para estabelecer uma velocidade máxima de 30 km/h em áreas urbanas. O parlamentar afirmou em suas redes sociais que a ideia discutida pela Comissão do Esporte também deve ser abraçada pelo governo federal.
Redução da velocidade máxima permitida
A audiência pública realizada para apresentação do projeto contou com a presença de entidades representantes dos ciclistas, grandes vítimas do excesso de velocidade. Segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito (Infosiga), 357 ciclistas morreram no trânsito da cidade de São Paulo em 2022.
“A recepção foi muito positiva. O Brasil tem mais de 50 milhões de bicicletas. E o país não tem infraestrutura para isso. Ou seja, essas pessoas são as mais vulneráveis no trânsito”, disse Marinho.
Apesar da iniciativa, o engenheiro de trânsito e mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP, Sérgio Ejzenberg, acredita que a aplicação de leis é o verdadeiro problema, e não a legislação. “Concordo que haja um problema na velocidade, mas isso se dá mais por falta de fiscalização e projetos de segurança nas vias, com recursos. Portanto, não é mudando o papel que mudaremos a realidade”, justifica.
Na visão do oficial técnico em Segurança Viária da OMS, Victor Pavarino, a discussão também deve passar pela substituição da palavra “acidente”.
Dados da organização mostram que a chance de morte de um pedestre atropelado a 60 km/h é 98%, enquanto a 40 km/h o risco cai para 35%. Por isso, mais do que reduzir a velocidade, é imprescindível que os motoristas aprendam a respeitar o limite estabelecido pela sinalização.
