Bolsonaro encaminha PL para reativar BEm e Pronampe
O projeto deve ser publicado de forma oficial hoje. Intuito do governo é que permitir a execução de projetos com duração no ano corrente.
Publicado 07/04/2021 as 23:10 - em Política
Congresso Nacional
Mudanças em Código de Trânsito entram em vigor em 14 de abril
Documento passou por mudanças poucos dias antes de entrar em vigor.
Publicado 04/04/2021 as 13:31 - em Política
Serviços básicos podem sofrer paralisação com corte no Orçamento
Texto do Orçamento para 2021 disponibiliza R$ 49 bilhões para o funcionamento da máquina pública. Valor é considerado insuficiente.
Publicado 30/03/2021 as 11:55 - em Economia
Projeto de Lei garante que prefeitos e governadores não proíbam as pessoas de trabalhar
Proposta busca garantir que prefeitos e governadores não possam proibir as pessoas de trabalhar durante períodos de quarentena e lockdown.
Publicado 19/03/2021 as 09:50 - em Economia
O que falta para o 13° salário do INSS ser liberado em 2021? Entenda a demora
Após a votação do Orçamento, o relator do projeto que autoriza a gratificação dos aposentados e pensionistas, deve apresentar o relatório final com as datas dos pagamentos do benefício.
Publicado 19/03/2021 as 08:58 - em Economia
Para pagar salário de servidores e militares, governo envia projeto ‘urgente’ ao Congresso
Sem a aprovação desse projeto, de acordo com o governo, não haverá dinheiro para pagar salários, aposentadorias pensões do INSS e serviços essenciais.
Publicado 16/03/2021 as 18:12 - em Economia
CONFIRMADO! Governo já pode liberar auxílio emergencial em 2021
Com a PEC autorizada, o governo Bolsonaro já pode lançar os pagamentos para 2021 junto aos dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas.
Publicado 16/03/2021 as 09:06 - em Economia
Governo revela valor do novo salário mínimo para 2021
Atualmente em R$ 1.045, proposta de reajuste do piso nacional foi encaminhada ao Congresso para votação.
Publicado 04/09/2020 as 15:40 - em Concursos
Nova reforma tributária pode acabar com o benefício PIS/Pasep. Entenda
Com votação adiada para o dia 2 de outubro, a situação do benefício pago aos trabalhadores de carteira assinada segue incerta. Proposição sugere a criação de uma tributação única.
Publicado 14/02/2020 as 08:23 - em Economia
PEC pode acabar com o Bolsa Família, mas legitima benefícios sociais
Em substituição a quatro programas sociais de distribuição de renda, PEC propõe a criação do Benefício Universal Infantil.
Publicado 03/02/2020 as 06:55 - em Economia
Orçamento sancionado por Bolsonaro prevê 51.391 vagas em concursos federais em 2020
Sem vetos, Lei Orçamentária teve publicação no Diário Oficial da União na última segunda, 20. Número de vagas previsto foi acima do esperado.
Publicado 25/01/2020 as 19:03 - em Economia
Nome limpo? PL muda regras e ajudará consumidor a sair do SPC e Serasa
Contratos passarão a informar de forma mais clara dados referentes às taxas de juros, encargos, quantidade de prestações, entre outros.
Publicado 27/11/2019 as 13:01 - em Finanças
Medida visa tornar auxílio-doença obrigação das empresas
Em alterações propostas pelo deputado Fernando Rodolfo, o pagamento do auxílio doença deixará de ser feito pelo INSS, se tornando obrigação das empresas.
Publicado 21/10/2019 as 16:08 - em Economia
Projeto de Lei prevê saque do FGTS para quem pedir demissão
O PL 392/2016 está aguardando votação do Senado desde fevereiro. A expectativa é que ele seja discutido pelo Congresso juntamente a MP 889/19.
Publicado 04/09/2019 as 07:31 - em Economia
Regras do saque do FGTS e PIS/PASEP podem perder sua validade
A Medida Provisória 889/2019 ainda precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso contrário, as regras perderão sua validade.
Publicado 03/09/2019 as 09:43 - em Economia
MP que altera regras para registro de ponto é aprovada na Câmara
A Medida Provisória da Liberdade Econômica foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta feira, 15 de agosto. Texto segue para aprovação do Senado.
Publicado 16/08/2019 as 16:24 - em Economia
Novo Cadastro Positivo entrará em vigor no dia 9 de julho
Aprovado em abril, uma das mudançaas do novo Cadastro Positivo é que todos os consumidores terão seus dados incluídos automaticamente. Confira!
Publicado 05/07/2019 as 20:16 - em Economia