Brasileiros sem fonte de renda receberão os recursos caso participem de cursos de capacitação oferecidos por instituições conveniadas à União.
Publicado 19/06/2021 as 09:01 - em Economia
De acordo com o Projeto de Lei em tramitação no senado, armas de eletrochoque e armas de dispersão de gases de pimenta poderão ser adquiridas e portadas pelos cidadãos brasileiros.
Publicado 14/06/2021 as 22:55 - em Política
Aposentado deve atender as condições trabalhistas previstas na Lei 7.998/90, que regulamenta o seguro-desemprego e abono salarial; entenda.
Publicado 29/05/2021 as 10:00 - em Economia
Condutores deverão responder civilmente pelas despesas médicas de terceiros quando forem enquadrados penalmente em razão de crimes de homicídio ou lesão corporal.
Publicado 28/04/2021 as 15:45 - em Economia
Hoje em dia, os jornalistas podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, porém não como MEI.
Publicado 16/04/2021 as 07:35 - em Carreira e Profissões
O MEI beneficia-se de sistema de tributação simplificado (Previdência Social e impostos locais), mas só pode contratar um único empregado, que receba exclusivamente um salário mínimo ou o piso salarial da categoria profissional.
Publicado 06/04/2021 as 08:35 - em Negócios
Proposta busca garantir que prefeitos e governadores não possam proibir as pessoas de trabalhar durante períodos de quarentena e lockdown.
Publicado 19/03/2021 as 09:50 - em Economia
PL tem como justificativa os preços abusivos cobrados para tirar o documento que, atualmente, gira em torno de R$ 2,5 mil.
Publicado 15/04/2020 as 13:06 - em Economia
PLs preveem garantir a valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos, além da criação de um novo índice de reajuste do mínimo com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Publicado 18/02/2020 as 18:25 - em Política
Com as mudanças no CTB, condutores poderão levar até o dobro de pontos, 40, e continuar com a permissão para dirigir.
Publicado 17/02/2020 as 12:20 - em Política
PLS institui a obrigatoriedade do preso em ressarcir o Estado pelos gastos durante o período em que esteve encarcerado.
Publicado 13/02/2020 as 19:06 - em Política
A proposta só será valida aos contratados por regimes de Previdência do funcionalismo estadual, federal ou municipal. Confira.
Publicado 26/11/2019 as 18:00 - em Economia
A proposta tem como objetivo regulamentar o transporte via aplicativo. O projeto é de Adilson Amadeu (DEM) e já deve ser votado na Câmara Municipal de São Paulo.
Publicado 28/10/2019 as 08:11 - em Concursos
O PL 392/2016 está aguardando votação do Senado desde fevereiro. A expectativa é que ele seja discutido pelo Congresso juntamente a MP 889/19.
Publicado 04/09/2019 as 07:31 - em Economia
O deputado Coronel Peternelli (PSL/SP), enviou um novo Projeto de Lei que põe fim na obrigatoriedade da autoescola para novos alunos retirarem a CNH. Confira!
Publicado 03/07/2019 as 11:43 - em Economia
A Comissão do Senado aprovou o Projeto de Lei que estende o saque do FGTS para trabalhadores ou dependentes que sejam acometidos por doenças.
Publicado 16/06/2019 as 10:24 - em Economia
Proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB/GO), o novo Projeto de Lei visa penalizar profissionais que mentirem sobre sua formação educacional no currículo.
Publicado 12/06/2019 as 11:35 - em Empregos
Os projetos de Lei buscam ampliar o saque do FGTS para diversas situações, incluindo gastos com faculdade, custos de pré natal, compra de imóveis rurais e máquinas agrícolas.
Publicado 02/06/2019 as 12:16 - em Economia
Proposta de autoria da deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ) busca autorizar o saque de até 50% do FGTS para o pagamento de dívidas tributárias.
Publicado 21/05/2019 as 16:34 - em Economia
O PL 2.312/2019 pretende reservar 20% das vagas para alunos que fizeram o ensino fundamental e médio em escolas públicas. Medida visa igualar as oportunidades para todos.
Publicado 02/05/2019 as 11:08 - em Concursos
