De acordo com a Procuradoria Geral da República, tal medida é considerada inconstitucional. Entretanto, decisões judiciais já solicitaram a retenção dos documentos.
Publicado 26/05/2019 as 08:18 - em Economia
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar adotada em 2017 que impedia que cartórios aumentassem os serviços oferecidos ao cidadão. Nova medida permite que identidade, CPF e outros sejam emitidos por cartórios.
Publicado 20/04/2019 as 16:07 - em Dicas
Confirmação em plenário foi unânime em sessão realizada na última quinta-feira (12), validando a lei nos próximos concursos das Forças Armadas
Publicado 16/04/2018 as 10:25 - em Concursos
