Auxílio emergencial com aumento de valor? STF deve analisar
STF deve começar a discussão sobre valor do novo auxílio emergencial do governo federal.
Publicado 12/04/2021 as 16:07 - em Economia
STF
Com Lula elegível, valor do auxílio emergencial pode aumentar? Entenda
Bolsonaro e Lula devem disputar as eleições de 2022. Para tentar ganhar aprovação entre os eleitores de Lula, o atual presidente pode priorizar uma agenda populista.
Publicado 11/03/2021 as 18:45 - em Economia
Período do auxílio-doença do INSS pode ser somado para aposentadoria? Entenda
Para conseguir validar o auxílio-doença como tempo de carência, o afastamento deve ser intercalado entre empregos com carteira assinada ou recolhimentos.
Publicado 08/03/2021 as 09:15 - em Economia
STF autoriza INSS a dobrar prazo de concessão de benefícios; Entenda
Decisão possibilita que a autarquia amplie de 45 para 90 dias o período de análise de processos de todos os tipos de aposentadoria, exceto as provocadas por invalidez.
Publicado 18/12/2020 as 14:55 - em Economia
STF veta reeleição de Maia e Alcolumbre para presidência da Câmara e Senado
Eleito presidente por dois mandatos, Maia já havia tido a candidatura barrada pela maioria do plenário. A situação de Alcolumbre seguia pendente.
Publicado 07/12/2020 as 19:37 - em Política
Segurado pode contestar INSS a qualquer momento, decide STF
Quem teve um benefício negado, cessado ou cancelado há mais de dez anos ainda pode recorrer. Prazo para pedir revisão de benefício concedido não foi alterado.
Publicado 09/10/2020 as 12:15 - em Economia
Prazo para cobrar depósito do FGTS atrasado é de 30 anos, decide STF
Trabalhadores com ações de cobrança do FGTS vencido podem pedir os pagamentos dos últimos 30 anos, desde que ação tenha sido proposta até 13 de novembro de 2019.
Publicado 09/10/2020 as 09:47 - em Economia
STF decide que tempo em atividade insalubre conta para aposentadoria especial
Decisão permite aos servidores públicos converter período de trabalho em condições nocivas à saúde ou à integridade física em tempo de atividade comum.
Publicado 14/09/2020 as 17:00 - em Economia
Concurso STF: Orçamento prevê abertura de 75 vagas em 2021
O órgão precisa de um novo edital, pois a validade do último expirou há quatro anos. Desde 2016, o STF não conta com cadastro de reserva válido.
Publicado 07/09/2020 as 17:02 - em Concursos
Motoristas condenados podem ter CNH suspensa, diz STF
Regulamentador da pena é o Artigo 302 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Além da suspensão, punição determina detenção de dois a quatro anos do motorista.
Publicado 14/02/2020 as 07:39 - em Política
Troca de aposentadoria será julgada pelo STF nesta quinta, 6
Se aprovado, texto favorecerá segurados que continuaram contribuindo após início do recebimento da aposentadoria.
Publicado 06/02/2020 as 12:11 - em Economia
Queda no seguro DPVAT: Toffoli revê decisão e reduz valor das tarifas
Após pedido de reconsideração feito pela União, ministro do Supremo pede urgência nos reajustes. Vencimentos começaram nesta quinta, 9.
Publicado 09/01/2020 as 19:06 - em Economia
FGTS passará por revisão no STF em 2020; Saiba detalhes
Apesar do caráter emergencial, Supremo atrasa em alguns meses o julgamento que prevê a correção do fundo dos trabalhadores.
Publicado 03/01/2020 as 08:59 - em Economia
Suspenso! STF retém decisão de Bolsonaro e retoma DPVAT
Editada em novembro pelo presidente, MP acabaria com o seguro para acidentados a partir do dia 31 de dezembro. Para ministros, assunto deve ser tratado como Lei pelo Congresso.
Publicado 20/12/2019 as 11:00 - em Economia
Cobranças do FGTS só poderão ser feitas para dívidas de até 5 anos
Uma medida aprovada em 2014 pelo STF reduziu o prazo de cobrança de 30 anos para cinco anos. Atualmente, mais de 220 mil empresas estão devendo.
Publicado 14/10/2019 as 14:00 - em Economia
O que faz e quanto ganha um Ministro do STF?
A média salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal é mais alta do funcionalismo público. Conheça a carreira, o que faz o STF e o valor dos rendimentos dos ministros.
em O que faz
Revisão do FGTS: Confira se você possui esse direito
Os trabalhadores que possuem direito a Revisão do FGTS possuem até novembro para entrar com ação solicitando o reajuste. Saiba se você possui esse direito.
Publicado 09/07/2019 as 10:03 - em Economia
Devedores podem ter o passaporte confiscado?
De acordo com a Procuradoria Geral da República, tal medida é considerada inconstitucional. Entretanto, decisões judiciais já solicitaram a retenção dos documentos.
Publicado 26/05/2019 as 08:18 - em Economia
Cartórios são autorizados por STF a prestarem serviços adicionais à população
O Supremo Tribunal Federal suspendeu liminar adotada em 2017 que impedia que cartórios aumentassem os serviços oferecidos ao cidadão. Nova medida permite que identidade, CPF e outros sejam emitidos por cartórios.
Publicado 20/04/2019 as 16:07 - em Dicas
Lei de Cotas nas Forças Armadas é confirmada pelo STF
Confirmação em plenário foi unânime em sessão realizada na última quinta-feira (12), validando a lei nos próximos concursos das Forças Armadas
Publicado 16/04/2018 as 10:25 - em Concursos