O Ministério da Saúde (MS) está a quase dez anos sem realizar concurso público. Com isso, a pasta está impossibilitada de contratar servidores efetivos.
Além da própria pasta, hospitais como o Instituto Nacional de Câncer (Inca), sediado no Rio de Janeiro, sofrem com falta de pessoal.
O último edital de seleção do MS foi lançado em abril de 2018. As contratações foram anunciadas em 13 de março do mesmo ano e, posteriormente, o novo concurso foi autorizado.
Apostila Concurso Ministério da Saúde:
Apostila Ministério da Saúde – Cargos de Nível Superior
Apostila Ministério da Saúde – Analista Técnico de Políticas Sociais
A informação da autorização foi repassada pelo secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Akira Chiba. Ao todo, 3.592 vagas temporárias foram disponibilizadas para provimento do quadro de hospitais federais do Rio de Janeiro.
Concurso Ministério da Saúde 2019
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) reiterou a necessidade de novo concurso para a pasta.
Ofício enviado ao Ministério da Saúde pede a publicação de edital para as carreiras de:
- Técnicos de Segurança;
- Médicos do Trabalho;
- Engenheiros do Trabalho.
O texto solicita que o pedido de aval seja encaminhado ao Ministério da Economia, pasta atualmente responsável pela autorização de concursos públicos.
Concurso Ministério da Saúde 2018
Em 08 de março de 2018, o concurso para contratação temporária de 3.592 novos profissionais foi confirmado por Augusto Akira Chiba. A autorização veio durante reunião feita com representantes de entidades sindicais.
Durante o encontro, Chiba assumiu que, apenas, 20% das vagas solicitadas pelos órgãos serão preenchidas por meio de seleções pontuais e que, ainda assim, não seriam suficientes para atender a demanda.
Segundo o secretário, outras emergências comprometeram maiores contratações, como a operação Carne Fraca e as 1.000 contratações previstas para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.
Enfim, seis hospitais federais e dois institutos de saúde foram contemplados pelo concurso Ministério da Saúde. São eles:
- Hospital Federal do Andaraí (HFA)
- Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF)
- Hospital Federal Ipanema (HFI)
- Hospital Federal Lagoa (HFL)
- Hospital Federal Bonsucesso (HFB)
- Hospital dos Servidores do Estado (HFSE)
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC)
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)
A autorização por parte do Planejamento foi publicada na edição de 28 de março do Diário Oficial da União. Com ela, foram especificados os cargos contemplados pelas oportunidades, bem como sua distribuição.
O edital foi, finalmente, lançado em abril de 2018. A seleção e classificação dos inscritos seguiu o aplicado no último processo, ou seja, avaliação de títulos e currículos.
Todos os detalhes referentes ao PSS do Ministério da Saúde encontram-se no edital: EDITAL Nº 01/2018 – MS
Caos na saúde
Em janeiro, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do RJ (Sindsprev-RJ), Pedro Jorge Gomes, fez relatos preocupantes sobre a situação da saúde no estado. Segundo ele, seriam necessários, pelo menos, 20 mil funcionários para sanar os problemas no quadro pessoal.
A modalidade de contratação temporária, inclusive, foi criticada pelo sindicalista. Para ele, o ideal seria o regime de contratação estatuária. Pedro Jorge afirmou, ainda, que há falta de interesse pelo governo em investir nos servidores.
O diretor do Sindsprev-RJ aproveitou para comentar sobre a realidade de trabalho nos hospitais. Nas instituições, há falta de equipamentos, insumos e medicamentos, fazendo com que, muitas vezes, os profissionais arquem com aquisições para ter como trabalhar. Além disso, há sobrecarga e desvios de função.
Pedro Jorge denuncia que a situação mais grave é a do Hospital Geral do Bonsucesso. A afirmação do sindicalista ganha força matéria veiculada pelo G1 no início de março. A recém-inaguruada emergência do hospital pode fechar por falta de servidores.
O corpo clínico da unidade enviou carta ao MS e à Defensoria Pública informando a situação crítica. Os atendimentos feitos na segunda emergência do estado se restringem aos casos gravíssimos.
Porém, outra unidade que inspira cuidados é o Hospital dos Servidores do Estado (HFSE), no bairro da Saúde. Lá, o teto do necrotério chegou a cair, além, claro, da falta de profissionais.
O defensor público geral, Daniel de Macedo Alves Pereira, também apontou calamidade nas unidades federais. Após visitas feitas a todos os hospitais, ele afirma se tratar da “pior relação de Direitos Humanos em curso no Brasil na temática de Saúde”.
Daniel frisa que a raiz do problema está na falta de pessoal, além da falta de insumos. Segundo ele, a União vai na contramão do suporte que deveria dar, viabilizando contratações temporárias que, a priori, não são instrumento legítimo. Contratações estas que, também, não foram mais feitas, sendo suspensas em novembro de 2017.
Aumento das vagas
A estimativa anunciada naquela época era de que o edital com 2 mil vagas fosse publicado no início de 2018. Porém, em janeiro deste ano, a oferta foi ampliada para as 3.592 vagas, atualmente, autorizadas e lançadas.
O novo quantitativo foi confirmado pelo diretor do Departamento de Gestão Hospitalar da Pasta (DGH-MS), Alessandro Magno Coutinho. A proposta foi encaminhada, então, para a análise do setor de Recursos Humanos.
A proposta do novo concurso de contratações temporárias obedeceria o objetivo inicial de reestruturar os hospitais federais do Rio de Janeiro, aumentando a oferta de serviços oferecidos por eles.
Determinação Judicial
Em maio de 2018, determinação judicial previu 807 nomeações pelo Ministério da Saúde até outubro do mesmo ano. Os candidatos foram aprovados em concursos lançados em 2009.
Outro ponto exigido no texto foi a realização de novo concurso, cujo cronograma deve ser apresentado até dezembro. A decisão partiu da da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro e, em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 milhão e, caso não ocorram até o último mês de 2018, passa para R$ 5 milhões.
Contudo, ambas foram descumpridas.
Processo Seletivo Ministério da Saúde 2014 – Área Hospitalar
O Ministério da Saúde abriu contratação temporária de 469 vagas contemplando os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, fisioterapeuta e médico. As remunerações variaram de R$ 1.024,18 a R$ 5.815,00, dependendo da carreira assumida.
Os candidatos foram selecionados por meio da avaliação de títulos e currículos. A lotação dos classificados foi para as oito unidades de saúde mencionadas na seção anterior. A duração inicial dos contratos era de seis meses, porém, com possibilidade de prorrogação.
Processo Seletivo Ministério da Saúde 2014 – Área Técnica
Em novembro do mesmo ano, o Ministério da Saúde anunciou concurso público com oferta de 743 vagas para candidatos de níveis médio e superior. O certame teve a organização da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
Das vagas oferecidas, 558 foram destinadas ao Instituto Nacional do Câncer e 185 para o quadro permanente do MS. No último caso, a distribuição dos aprovados se deu entre:
- Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) – 80 vagas
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – 64 vagas
- Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) – 41 vagas
Quanto às carreiras, foram contempladas:
- Inca: Analista, Assistente, Tecnologista e Técnicos em diversas especialidades
- Ministério da Saúde: Tecnologistas em diversas áreas
As remunerações variaram entre R$ 2.205,20 (nível médio) e R$ 6.648,15 (nível superior), acrescidas de gratificações de titulação e desempenho.
Os candidatos foram selecionados em três etapas, sendo elas:
Primeira: Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório;
Segunda: Prova Discursiva e/ou redação de caráter classificatório e eliminatório;
Terceira: Prova de Títulos, de caráter classificatório.
A constituição da prova discursiva variou de acordo com o cargo pretendido:
NÍVEL MÉDIO (GRUPO 01)
Redação com tema voltado para a área
NÍVEL MÉDIO (GRUPO 02)
Prova discursiva com uma questão baseada em temas de conhecimentos específicos com foco na área oncológica
NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 03)
Prova discursiva com duas questões baseadas em temas de conhecimentos específicos com foco na área a que concorre e Redação com tema voltado para a área da saúde
NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 04)
Prova discursiva com duas questões baseadas em temas de conhecimentos específicos com foco na área oncológica a que concorre e Redação com tema voltado para a área da saúde
NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 05)
Prova discursiva com duas questões baseadas em temas de conhecimentos específicos com foco de gestão em saúde e Redação com tema voltado para a área da saúde
Convocações
Em maio de 2018, a convocação de 224 aprovados entrou em pauta de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que terceirizados do órgão realizam, hoje, serviços que deveriam ser executados por servidores efetivos.
Vale lembrar que o concurso teve validade de dois anos, a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Maiores informações pelo edital, acessível no link: goo.gl/7JcrkG
Concurso Ministério da Saúde 2016
Sob a organização do Idecan, o Ministério da Saúde lançou edital com 102 vagas para cargos de nível superior. As oportunidades foram destinadas a cargos de nível superior para atuação nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
O Brasil tem 34 DSEI’s localizadas em 18 estados brasileiros. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
O vencimento inicial oferecido foi de R$ 5.245,00 para contador e administrador, e R$ 6.202,88 para analista. Além do salário base, os novos servidores tiveram direito a benefícios, como vale-alimentação no valor de R$ 458,00.
A contratação foi sob o regime estatuário, cumprindo jornada de 40h semanais.
Foram aplicadas provas objetivas, discursivas e análise de títulos. Esta etapa, porém, foi exclusiva dos candidatos a analista. Os exames objetivos tinha a composição de 50 questões versando sobre Conhecimentos Gerais e Específicos, Raciocínio Lógico e Língua Portuguesa.
As provas discursivas consistiram em estudo de caso sobre tema inserido na parte dos Conhecimentos Específicos, redigidos com mínimo de 20 e máximo de 30 linhas.
As provas foram aplicadas nos 27 estados brasileiros, em turnos diferentes, conforme o cargo pretendido. O candidato deveria optar pela cidade desejada no ato da inscrição.
Foram registradas 27.033 inscrições, conforme pode ser visto na relação de candidatos por vaga.
O certame teve validade de um ano, a partir da data de homologação, passível de prorrogação por igual período. Maiores informações sobre o certame podem ser verificadas no edital, disponível pelo link: goo.gl/iBeZgD
Convocação dos aprovados
A autorização para a contratação dos aprovados no concurso para a Saúde Indígena foi publicada no dia 16 de novembro de 2017, por meio portaria nº 371, publicada no Diário Oficial da União.
Já as nomeações foram feitas pela publicação de 31 portarias entre os meses de novembro e dezembro do ano passado.
Os 102 aprovados foram lotados em distritos indígenas, espalhados nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
Dicas para o Concurso Ministério da Saúde
O processo de contratação lançado pelo Ministério da Saúde, provavelmente, avalia os candidatos por meio da análise de títulos e currículos. Nas últimas análises, foram considerados certificados e diplomas de:
- Pós-graduação: especialização, mestrado e doutorado na área profissional
- Publicações científicas em revistas, livros e congressos
- Certificados de atuação como instrutor ou palestrante
- Orientação e/ou preceptoria de estagiários, residentes, especializados e monitorias
- Exercício de atividade profissional
- Cursos de aperfeiçoamento e atualização
Portanto, o candidato deve atentar-se às especializações e atualizações necessárias para angariar a maior pontuação possível.
No último edital ser publicado, os inscritos deveriam informar toda a sua experiência profissional e acadêmica, incluindo instituições e período. Também foi questionado vínculo com órgãos públicos, militares, privados, além de contrato temporário anterior.
Uma observação é sobre o formato do currículo, que devia ser Doc, Docx ou PDF em tamanho até 500kb.
Inscrições Concurso Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde recebeu inscrições no processo seletivo até 30 de abril de 2018. As candidaturas foram registradas pelo site do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde (DGH). No ato, o interessado deveria preencher o formulário com os dados solicitados.
Apostila Concurso Ministério da Saúde:
Apostila Ministério da Saúde – Cargos de Nível Superior
Apostila Ministério da Saúde – Analista Técnico de Políticas Sociais
