Mesmo sendo popular entre todas as idades, e bastante comum em compras do dia a dia, o cartão de crédito pode esconder algumas particularidades, sobretudo quando o assunto são os encargos. Isso porque muitas pessoas desconhecem quais as taxas ou juros cobrados por bancos e financeiras para a utilização do serviço.
Segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), cerca de 93% dos que fazem uso da ferramenta acabam gastando mais do que deveriam. A partir daí, vêm os atrasos no pagamento da fatura e a decorrente cobrança dos juros. Entre eles, o temido “rotativo”.
Quais as taxas do cartão de crédito?
Basicamente, bancos e instituições financeiras responsáveis pela emissão de cartões de crédito conseguem lucrar por meio de dois tipos de taxas, das quais:
- Juros: podem ser cobrados em casos de atraso no pagamento da fatura pelo titular do cartão ou quando se utiliza de um valor acima do limite. Esse tipo de taxa recebe o nome de custo financeiro do crédito.
- Manutenção: são taxas ligadas diretamente aos serviços e produtos do cartão, como anuidades, programas de fidelidade e saques, por exemplo.
Para saber quanto cada banco cobra de forma detalhada pelo uso do cartão, basta consultar o contrato de prestação de serviço da operadora do cartão, no tópico sobre tarifas e Custo Efetivo Total (CET).
Tipos de taxas de cartão de crédito
Para entender melhor sobre como funcionam as cobranças pelo serviço de cartão de crédito, é necessário saber que existem duas categorias da função: o básico e o diferenciado. Em cada uma, são aplicadas diferentes taxas. Confira:
- Cartão de crédito básico: a modalidade é utilizada somente para pagamentos de bens e serviço em estabelecimentos que aceitem a bandeira. Entre as tarifas mais comuns estão: anuidade, avaliação emergencial de crédito, pagamento de contas, segunda via e de saque do limite disponível.
- Cartão de crédito diferenciado: leva em sua essência a oferta de serviços adicionais e com algum tipo de benefício, como programas de milhagens e de recompensa, descontos em produtos, seguros, etc. Entre os serviços que podem ser taxados estão: personalização do cartão, emissão de 2ª via, envio de mensagem automática durante as transações, entre outras.
O que é o rotativo do cartão de crédito?
Além das taxas vinculadas às operações, há também a incidência das multas e juros quando a fatura não é paga em sua totalidade ou somente após a data de vencimento. Dos encargos mais conhecidos, o crédito rotativo é o que mais se destaca. Isso porque ele é uma linha de crédito com juros altíssimos.
Quando o juro rotativo é acionado? Em caso de pagamento do mínimo ou de algum outro valor abaixo do total, o crédito rotativo se torna operante. Nesse caso, ele funciona como uma forma de empréstimo do banco ao titular do cartão para o pagamento da diferença, ou seja, o valor que ficou para trás.
Entenda melhor com o seguinte exemplo: Caso os gastos totais de uma fatura cheguem ao final do mês em R$ 100,00 e o usuário opte pelo pagamento de apenas metade desse valor,ou seja, R$ 50,00, os juros do crédito rotativo serão aplicados sobre os outros R$ 50,00 que não foram pagos. A partir daí, o consumidor irá pagar a diferença, só que acrescida de juros.
Lembrando que com as novas regras do cartão de crédito de abril de 2017, só é possível utilizar a função uma vez por mês. Após esse prazo, a instituição é obrigada a oferecer outras opções de pagamento e com menores taxas para o devedor quitar a dívida.
Além do rotativo, também são cobradas taxas quando ocorre o parcelamento da fatura. Para esse caso, é incluído o chamado Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), juro de mora e de multa por atraso (em caso de pagamento do mínimo, o valor por atraso não é cobrado).
Como são reguladas as taxas de cartão de crédito?
No Brasil, o responsável por supervisionar e regulamentar as regras para as operações de crédito é o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Trata-se de um aglomerado de instituições e instrumentos financeiros que atuam em quatro mercados distintos entre si, sendo eles: monetário, de capitais, de crédito e cambial.
Cada um deles é regido por regras específicas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central (Bacen). No caso do cartão de crédito, são aplicadas as regras do “mercado de crédito”.
Enquanto o CMN se encarrega de toda a política de moedas e de crédito no país, além de ser o responsável por regulamentar as taxas de juros e o funcionamento das financeiras, o BACEN é tido como o banco do Governo, do qual as demais instituições estão subordinadas, entre elas operadoras de crédito, fintechs, etc.
Sendo assim, toda e qualquer taxa de crédito deve obedecer às regras do Bacen. Isso faz com que as instituições sejam adequadas às mesmas regras e leis.
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