Ao ligar a televisão e ouvir sobre assuntos envolvendo economia, por exemplo, é possível observar que as palavras tributo, imposto e taxa são usadas de maneira recorrente.
Mesmo estando no dia a dia dos cidadãos, o trio pode gerar confusão. Isso porque, apesar de muitas vezes utilizadas como sinônimos, elas não compartilham do mesmo significado.
Confira abaixo a definição de tributo, taxa e imposto.
O que é tributo?
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), no seu artigo 3º, o tributo pode ser entendido como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
Resumidamente, os tributos são as cobranças obrigatórias pagas em dinheiro a partir de uma transação financeira, seja a compra de um carro ou imóvel, venda de produtos ou serviços, etc.
Eles podem divididos em dois tipos:
- Tributo direto: sob a forma de contribuição pelo cidadão (por exemplo, o Imposto de Renda);
- Tributo indireto: quando são aplicados no valor final de produtos e serviços.
Vale mencionar que os tributos podem aparecer na forma de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Mas é importante dizer que, mesmo com a prerrogativa, nem todos os impostos são tributos.
O que é taxa?
Onipresentes, as taxas são cobranças que incidem em serviços prestados a órgãos públicos, de esfera municipal, estadual ou federal.
Os valores, geralmente fixos, devem ser pagos em troca de um atendimento específico, como emissão de documento de identidade, licenciamento do carro, registro de contrato, etc.
Elas também podem aparecer em outros domínios, sob a forma de mensalidade do condomínio, juros cobrados por bancos, entre outras.
O que é imposto?
Talvez entre os três, o imposto seja a forma de tributo mais conhecida. Isso porque ele garante a sustentabilidade da União, de estados e municípios.
Eles podem incidir sobre o patrimônio, consumo ou renda. Sua principal função é a de financiar licitações públicas nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança e educação, por exemplo.
Confira alguns tipos de impostos comuns no dia a dia:
- Sobre a renda: Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Sobre o patrimônio: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Sobre o consumo: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros.
Há ainda as contribuições, que podem ser de melhoria ou especiais. A primeira funciona como uma espécie de tributo cobrado em situações que favoreçam o contribuinte, como o dono de um imóvel particular que teve seu bem valorizado em razão de uma obra pública.
Já a contribuição especial é um tributo criado para atender demandas de grupos específicos, como sindicatos laborais.
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