O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou durante sua fala no seminário “A nova economia liberal”, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, dia 15, que até 50% dos servidores federais poderão se aposentar dentro dos próximos 5 anos.
A decisão deve causar uma grande falta de profissionais na prestação dos serviços públicos. No entanto, Paulo Guedes indica que a digitalização é a aposta do Governo Federal para reduzir a insuficiência de servidores.
“De 40 a 50% do funcionalismo se aposenta nos próximos cinco anos. Precisamos fazer um choque de digitalização do setor público. A ideia não é contratar esses 50% que vão se aposentar”, disse, acrescentando ainda que a antiga secretaria de Planejamento e Gestão será a responsável pelo procedimento.
Entretanto, especialistas afirmam que a digitalização dos serviços básicos não é a solução adequada. Ainda que os serviços digitais facilitem em alguns casos, outros exigem uma análise subjetiva. Portanto, os profissionais continuam sendo necessários.
Dessa forma, a digitalização dos serviços não extingue a necessidade de servidores, sendo os concursos públicos ainda a melhor saída para manter o quadro de pessoal.
Alguns órgãos federais estão enfrentando uma crise de pessoal, como o INSS, Receita Federal, Polícias Federal e Rodoviária Federal, Ministério da Saúde, IBGE e Banco Central, sendo que alguns destes solicitaram autorização ao Ministério da Economia para realização de concursos públicos.
Extinção de cargos comissionados
Outro assunto abordado pelo ministro foram os cargos comissionados. Na última semana, 21 mil cargos em comissão foram extintos do Governo Federal. Mais de 5 mil desses postos foram afetados ainda na semana passada, e o restante, em 31 de julho.
Durante uma transmissão ao vivo na última quinta-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o decreto que extinguiu 21 mil cargos em comissão e funções de confiança. Ele afirmou que esse corte deve gerar uma economia de cerca de R$ 200 milhões por ano.
“Isso era um compromisso nosso por ocasião de campanha e acredito até que a gente possa avançar um pouco mais nessa questão, mostrando que dá para fazer economia sim”, afirmou o presidente.
Critérios para a realização de novos concursos públicos
Mesmo com o investimento na digitalização do serviço público, a possibilidade de realizar novos concursos públicos não foi descartada pelo governo. Até o mês de abril, serão publicados dois decretos estabelecendo critérios para os novos editais.
Com essa medida, o governo pretende obter uma maior eficiência administrativa, para que o preenchimento de vagas se torne mais criterioso. Antes de serem autorizados a realizar novos concursos, os órgãos devem ficar atentos aos seguintes requisitos:
- Digitalização de serviços;
- Revisão de processos;
- Readequação de estrutura e competências;
- Adesão ao processo centralizado de compras.
De acordo com o Orçamento Federal de 2019, que foi sancionado em janeiro, são previstas mais de 48 mil vagas, nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Dessas, 43.373 são para provimento. As demais, para criação.
