O pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019 se inicia hoje, 16, pela Receita Federal. O pagamento de R$ 3,5 bilhões será destinado para 2.819.522 contribuintes, por meio de depósito nas contas de cada um deles. Além disso, o novo lote também irá realizar o pagamento de restituições residuais dos anos de 2008 a 2018.
O contribuinte que desejar saber se a declaração já foi liberada, poderá realizar a consulta por meio do site da Receita Federal ou pelo telefone 146, sendo preciso informar o número do CPF e a data de nascimento. Caso sua restituição seja paga neste lote, a situação da declaração aparecerá como “crédito enviado ao banco”.
Caso o valor não tenha sido depositado, o contribuinte deverá entrar em contato por meio dos telefones 4004 001 (para capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades). Há também a possibilidade de se direcionar até uma agência do Banco do Brasil para agendar a data do depósito em conta corrente ou poupança que esteja no nome do contribuinte, em qualquer banco.
Os lotes da restituição são liberados mensalmente, sendo pagos de acordo com a ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda. Com isso, os contribuintes que realizaram a declaração mais cedo, irão receber a restituição nos primeiros lotes. Ademais, a restituição fica disponível no banco por um ano. Caso o resgate não seja realizado, o contribuinte deverá solicita-lo pela internet.
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Distribuição e Rendimento
Do total de R$ 3,5 bilhões que serão pagos, R$ 226,8 milhões são destinados aos contribuintes classificados como prioritários, de acordo com as leis 9.250/95 e 9.784/99. Os prioritários são os contribuintes que possuem idade acima dos 60 anos.
Ademais, os contribuintes com deficiência física ou mental, com fonte de renda advinda do magistério, e os contribuintes com doenças graves, também estão inclusos na prioridade.
Além disso, os recursos da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a taxa Selic. Com isso, os 2,7 milhões de contribuintes de 2019 que receberão sua restituição neste lote, os juros acrescidos serão de 3,08%. Já para aqueles que saíram da malha fina de 2008, os valores terão correção de 11,36%.
