A Caixa Econômica Federal liberou hoje a possibilidade dos trabalhadores aderirem ao saque aniversário. Com ele, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Entretanto, quem aderir ao saque aniversário não poderá realizar a retirada total do fundo em caso de demissão sem justa causa. Com isso, o trabalhador terá direito apenas à multa de 40% paga pela empresa.
Sendo assim, a retirada do valor total do fundo só será autorizado em caso de compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves, e em demais situações previstas em lei. Além disso, o trabalhador que decidir retornar a modalidade normal, deverá esperar dois anos após aderir ao saque-aniversário para solicitar o retorno.
O pagamento da nova modalidade terá início em abril de 2020, de acordo com o calendário estabelecido pela Caixa. Com ele, o saque poderá ser realizado primeiramente pelos aniversariantes de janeiro e fevereiro, com recebimento de abril a junho. O saque de acordo com o mês de aniversário do trabalhador só ocorrerá a partir de 2021. Vale lembrar que a mudança para o saque-aniversário é opcional só sendo repassada para o trabalhador que se cadastrar na modalidade.
Valor a ser sacado
O trabalhador que optar pelo saque-aniversário irá receber um percentual do valor disponível em sua conta do FGTS mais uma parcela adicional, de acordo com a tabela estabelecida pela Caixa. Um exemplo: O trabalhador que possui R$ 750 em sua conta poderá retirar 40% do total (R$ 300), mais um adicional de R$ 50. Com isso, ele receberá R$ 350.
Os valores ficaram estabelecidos da seguinte forma:
- Saldo de até R$ 500: Saque de 50% do valor;
- Saldo entre R$ 500 e R$ 1 mil: Saque de 40% do valor + parcela fixa de R$ 50;
- Saldo entre R$ 1 mil e R$ 5 mil: Saque de 30% do valor + parcela fixa de R$ 150;
- Saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil: Saque de 20% do valor + parcela fixa de R$ 650;
- Saldo entre R$ 10 mil e R$ 15 mil: Saque de 15% do valor + parcela fixa de R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15 mil e R$ 20 mil: Saque de 10% do valor + parcela fixa de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20 mil: Saque de 5% do valor + parcela fixa de R$ 2.900.
Veja também: Saque-aniversário impede saque do FGTS em caso de demissão?
Calendário para saque-aniversário
Como dito anteriormente, o saque-aniversário será liberado a partir de abril de 2021, seguindo um calendário especial em 2021. Com isso, o saque no mês do aniversário só ocorrerá a partir de 2021, com possibilidade de retirada até os dois meses seguintes.
O calendário do saque-aniversário 2020 foi estabelecido do seguinte modo:
- Nascidos entre janeiro e fevereiro: Saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: Saques de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: Saques de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: Saques de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: Saques de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: Saques de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: Saques de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: Saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: Saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
Como aderir ao Saque-aniversário
O trabalhador que quiser aderir ao saque-aniversário deverá entrar no site da Caixa, e inserir seu número do NIS, CPF ou e-mail, além da senha. Por meio dele, será possível simular qual o valor será repassado anualmente, além de optar pela nova modalidade.
