O Governo Federal poderá liberar dois benefícios de assistência social, que asseguram R$ 800 a famílias de baixa renda. Um desses substitui o Bolsa Família. As medidas visam evitar a recessão econômica, além de garantir auxílio à população, em especial mais pobre.
Os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) enviaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro sugerindo a adoção das medidas anticíclicas de transferência direta de renda.
Além de Bolsonaro, a carta foi enviada também aos ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Objetivo da medida
O objetivo dos parlamentares é combater a crise econômica emergente em consequência da pandemia do novo coronavírus. Além disso, evitar que a recessão se transforme em depressão econômica.
Os políticos integram o grupo que propôs a Agenda para o Desenvolvimento Social da Câmara dos Deputados.
“É necessário garantir o mínimo, especialmente para aqueles que mais precisam. Tais medidas, além de fornecerem recursos suficientes para compra de alimentos e outros itens de sobrevivência, serão uma injeção direta no consumo, impactando positivamente o PIB”, diz a carta.
Benefícios extras
De maneira geral, a proposta visa garantir a criação de dois benefícios extras: um no valor de R$ 300 e outro de R$ 500.
Em reconhecimento das medidas já tomadas pelo governo, o grupo solicita a ampliação do Benefício Extraordinário Universal. Este foi anunciado para o trabalhador informal. Os parlamentares também propõem a liberação de um voucher no valor de R$ 300.
O dinheiro deverá ser liberado para 18 milhões de famílias, das quais ainda não estão recebendo Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família, durante os quatro meses. O prazo, no entanto, poderá ser prorrogado.
De acordo com a carta, os recursos poderão ser sacados na Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas e correios. O valor custado aos cofres públicos seria de aproximadamente R$ 21,6 bilhões.
Já o benefício de R$ 500 seria utilizado para substituir o Bolsa Família. O Benefício Extraordinário, portanto, seria destinado para quem já está inscrito no Cadastro Único do governo e não optou pelo recebimento do recurso.
Desta forma, o benefício seria pago em quatro meses; e o Bolsa Família seria suspenso. Além dos cidadãos inscritos no CadÚnico, o recurso também abrangeria pessoas de baixa renda. Esse segundo grupo deve ser família com renda de até meio salário mínimo.
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