O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, revelou, no dia 30 de março, quais serão instituições responsáveis pelo pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O recurso foi criado como parte das medidas de amortecimento da crise econômica.
Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios estarão na linha de frente, de acordo com Lorenzoni.
Ainda segunda o ministro, o sistema para concessão dos benefícios não está pronto. Na oportunidade, Onyx pediu para que a população não vá às agências bancárias para tirar dúvidas sobre o tema, pois integra uma das medidas do governo evitar aglomerações.
O texto da proposta já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, agora será a vez do presidente Jair Bolsonaro sancionar a proposta. Isso deverá ser feito por meio de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício.
Quanto será pago e a quem?
Inicialmente, o projeto da equipe econômica de Bolsonaro previa um auxílio de R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.
Além disso, de acordo com o texto, a trabalhadora informal, que for mãe e provedora do lar, terá direito a duas cotas. Portanto, receberá R$ 1,2 mil mensais, durante três meses.
A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio, apelidado de “coronavoucher”, como:
- Ser maior de 18 anos;
- Cumprir critérios de renda familiar;
- Não receber receber benefícios previdenciários, como seguro desemprego;
- Não participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo informações da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, ao longo dos três meses, o auxílio emergencial terá um custo de R$ 59,8 bilhões. A IFI mostra, ainda, que 30,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados.
Aprovação
Durante a sessão virtual que aconteceu na última segunda-feira, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que prevê o repasse dos R$ 600 mensais aos trabalhadores informais. Os pagamentos serão realizados por três meses, com possibilidade de prorrogação.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o aumento foi negociado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que o líder do governo na Câmara.
“Conversei com o Paulo Guedes, o major [Vitor Hugo] também conversou, e o Paulo Guedes resolveu triplicar esse valor. A gente sabe que R$ 200 é pouco, R$ 600 dá uma ajuda pra quem perdeu o emprego, né. Os informais que perderam sua atividade. Então, dei o sinal verde”, disse Bolsonaro, durante a live semanal.
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