O Ministério da Economia divulgou um conjunto de ações para controlar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Governo Federal, as medidas influenciarão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Programa de Integração Social (PIS).
O governo declarou que R$ 147,3 bilhões, em medidas emergenciais, serão destinados a setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis. Além disso, a quantia também auxiliará para diminua a taxa de desemprego causados pela pandemia.
De todo o dinheiro, R$ 83,4 estão previstos para serem entregues à população mais pobre ou aos idosos. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o sistema econômico tem respondido à pandemia de forma similar ao corpo humano.
O ministro explicou que, “Igualzinho esse coronavírus, afeta mais as fatias mais vulneráveis., os mais idosos são mais vulneráveis porque a defesa imunológica é mais baixa”. Além disso, ele também declarou “O Brasil está começando a reaceleração econômica, aí vem uma turbulência e ele tem condições de ultrapassar isso. São três, quatro meses.”
Como FGTS, INSS e PIS serão afetados
Com a medida anunciada anunciada pelo Ministério da Economia, a primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas do INSS serão antecipadas para abril. A segunda parcela também será entregue mais cedo, no mês de maio.
Além disse, Guedes explicou que serão transferidos os valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, assim, novos saques poderão ser efetuados. Ainda mais, o abono salarial será antecipado para junho e o prazo de pagamento do FGTS será diferido por três meses.
Por fim, o governo vai suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
Antecipação do 13° salário
Dentre as medidas adotadas pelo Ministério da Economia para diminuir os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, está a antecipação do 13° salário de aposentados e pensionistas. As quantias serão pagas em maio e abril deste ano, totalizando R$ 46 bilhões.
Também foi confirmado que as empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do FGTS dos trabalhadores. O Sistema S terá suas contribuições reduzidas pela metade, e com isso, será mais simples renegociar crédito.
A expectativa é de que os R$ 147,3 bilhões sejam lançados na economia em três meses. Algumas medidas já foram anunciadas desde o dia 12 de março. Outras alternativas estão previstas para serem divulgadas em breve.
Paulo Guedes, em pronunciamento, declarou que esse é um esforço inicial ““Nós precisamos também fazer o contra-ataque para atenuar os impactos econômicos. e os impactos podem ser sérios. Então o que estamos fazendo aí é um esforço inicial. Apesar de ser essa magnitude, ele é inicial”, conclui.
Quem ainda pode fazer o saque do FGTS em 2020
Cerca de 37 milhões de pessoas ainda não sacaram o FGTS. O prazo para o saque-imediato finalizou na última terça-feira (31). Os trabalhadores que não retiraram só poderão sacar em alguns prazos que estão previstos em lei.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, até o dia 22 de fevereiro, ainda tinham R$ 15 bilhões não retirados. Até então, 60 milhões de trabalhadores já haviam se beneficiado com o Fundo.
As retiradas foram feitas de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores. Porém, da mesma forma, quem não fez o saque na data estabelecida, pôde sacar até o dia 31 de março. Depois disso, o dinheiro retornaria para o Fundo .
Leia também:Governo pode liberar tarifa de energia 100% gratuita por 3 meses durante o coronavírus
