Em meio à pandemia do novo coronavírus, e os respectivos impactos econômicos causados, três senadores apresentaram projetos para garantir o amortecimento da crise. Entre as medidas está a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Desde o início do governo Bolsonaro, já foram liberadas três modalidades de saque do FGTS, como o objetivo de movimentar a economia.
O saque-imediato e complementar, que tiveram fim em março, além do saque-aniversário, que é uma medida permanente, até então.
Propostas de saque
A primeira proposta é da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). A parlamentar propõe que o empregado que perder a renda ou tiver o salário reduzido, possa fazer retiradas mensais do FGTS.
Esses valores de saque, segundo Gama, devem ser proporcionais ao salário que o trabalhador deixou de receber. Para a senadora, não é viável que o trabalhador pague o preço por algo fora de controle.
O segundo projeto é do senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele sugere que o saque integral do FGTS seja liberado para os trabalhadores durante o período da pandemia.
De acordo com o parlamentar, a maior preocupação é com trabalhadores que recebem salários mais baixos e venham ter seus contratos suspensos.
“A conta do FGTS é do trabalhador e em especial neste momento, a utilização desde recurso que é justo e necessário. É uma emergência e servirá principalmente para continuar colocando comida na mesa destas famílias”, defendeu Olímpio.
Por fim, a última proposta é do senador Romário (Podemos-RJ). Ele apresenta medida com o intuito de impedir que trabalhadores que recebam até dois salários mínimos sejam demitidos.
Romário deu o nome do projeto de Lei de Garantia do Emprego. No texto, o parlamentar defende que o lucro não distribuído das operações do FGTS sejam pagos aos trabalhadores mais pobres. De acordo com o senador, esse valor chega a R$ 100 bilhões.
Saque-aniversário
Quanto ao saque-aniversário, o primeiro pagamento começa neste mês de abril. Aniversariantes de janeiro e fevereiro, que aderiram à modalidade, já podem sacar os recursos.
A modalidade garante que o trabalhador faça a retirada de uma parte do FGTS anualmente. Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve manifestar interesse até o último dia do mês que faz aniversário. Confira o calendário de pagamentos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: saque de abril a junho de 2020;
- Nascidos em março e abril: saque de maio a julho de 2020;
- Nascidos em maio e junho: saque de junho a agosto de 2020;
- Nascidos em julho: saque de julho a setembro de 2020;
- Nascidos em agosto: saque de agosto a outubro de 2020;
- Nascidos em setembro: saque de setembro a novembro de 2020;
- Nascidos em outubro: saque de outubro a dezembro de 2020;
- Nascidos em novembro: saque de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
- Nascidos em dezembro: saque de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
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