O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade da medida provisória que libera os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a MP 946/2020. A ampliação no prazo foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira, 8 de junho.
Com edição em 7 de abril, a MP 946 libera os saques de até R$ 1.045,00 do FGTS entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro de 2020. A redação também extingue o Fundo PIS/Pasep. O fundo possui validade para os trabalhadores que tiveram a carteira assinada na iniciativa privada ou atuaram como servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.
O que o governo federal propõe é o uso do dinheiro para dar liquidez ao FGTS. Porém, é mantido o patrimônio das contas individuais dos trabalhadores.
Calendário do saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS
O saque emergencial de até R$ 1.045 do FGTS está previsto para ser liberado no próximo dia 15, segunda-feira. No entanto, o calendário com a data dos saques do FGTS ainda não foi divulgado.
O cronograma de repasses deverá levar em consideração os meses de nascimento de cada trabalhador. Além disso, acredita-se que haja um intervalo maior nas etapas de pagamentos, com o objetivo de evitar as aglomerações sociais.
No entanto, até o momento a instituição responsável pelo pagamento ainda não divulgou o calendário do saque emergencial.
FGTS emergencial de até R$ 1.045 será liberado na poupança social digital
Segundo a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores com direito ao saque emergencial do FGTS terão o dinheiro liberado na poupança social digital da Caixa. De acordo com o banco, os beneficiários terão de aguardar alguns dias para que possam realizar transferências ou saques em espécie.
Porém, enquanto isso poderá fazer o pagamento de contas e realizar as compras com o cartão de débito virtual gerado no aplicativo Caixa Tem.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, argumenta que o escalonamento na liberação do pagamento reduz as aglomerações e as filas nas agências bancárias.
“Então o FGTS tem o mesmo racional [se referindo ao auxílio de R$600], faremos o depósito, e o saque acontecerá alguns dias depois e isso vai permitir que haja minimização das filas”, destaca.
