A partir do próximo fim de semana, o Governo Federal vai notificar aproximadamente 26 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o benefício do auxílio emergencial. Com a medida, que acontecerá via SMS, a expectativa é recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
4,8 milhões de SMS
O cidadão receberá uma mensagem inicial, informando a necessidade da devolução do valor recebido indevidamente e, caso seja necessário, receberá uma segunda mensagem pra reforçar a notificação. Desta forma, estima-se o envio de pelo menos 4,8 milhões de SMS. A ação custará cerca de R$ 162 mil ao governo.
Segundo ofício revelado pela TV Globo, a estratégia está sendo estruturada pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo auxílio emergencial, que pediu o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para o envio das mensagens.
Para facilitar a devolução dos valores, o Governo Federal lançou um site onde o cidadão informa o CPF e gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O documento pode ser pago em qualquer instituição financeira.
Pagamentos indevidos
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que o Governo Federal pagou até R$ 42 bilhões do auxílio emergencial de forma indevida. No documento, o TCU aponta ainda o risco de 6,4 milhões de brasileiros estarem recebendo o auxílio de R$ 600 de forma irregular.
Outro fator apontado no levantamento refere-se ao pagamento dobrado do auxílio emergencial para mães chefes de família. Segundo o TCU, cerca de 6,1 milhões de mulheres podem ter se apresentado indevidamente como mães chefes de família para receber o benefício com valor maior.
Segundo análise do órgão, considerando os gastos projetados para o pagamento das cinco parcelas do benefício, as irregularidades podem envolver recursos da ordem de R$ 23,7 bilhões.
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