O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai lançar uma linha de crédito habitacional destinada a subsidiar a compra do primeiro imóvel para agentes da segurança pública. O Habite Seguro, oficialmente chamado Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, deve ser lançado ainda nesta semana.
O programa será destinado a servidores ativos, inativos e membros da reserva remunerada, reformados e aposentados e pensionistas das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militar e Penal. O crédito também ficará disponível para servidores dos Bombeiros e Institutos de Criminalística, Medicina Legal e Identificação.
A linha de crédito receberá verba de R$ 100 milhões, segundo informações da colunista Carla Araújo, do UOL. O Habite Seguro será administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Membros da pasta da Economia são contra a iniciativa.
Habite Seguro
A iniciativa deve oferecer subsídios e condições facilidades na compra da casa própria, como taxas de juros reduzidas. Para trabalhadores que recebem salários de até R$ 7 mil, o governo federal dará R$ 13 mil de subvenção (valor que não precisará ser devolvido) para a entrada do imóvel, que precisa custar até R$ 300 mil.
Quem ganha acima R$ 7 mil poderá financiar imóveis de qualquer valor. As regras do programa ainda estão em fase de detalhamento pelas instituições financeiras que vão coordenar o Habite Seguro.
Segundo ex-presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), Coronel Wellington Corsino do Nascimento, a medida vai permitir que os agentes da segurança pública saiam de localidades que apresentam riscos à sua segurança e a de suas famílias.
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