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INSS: O que significa quando o segurado é convocado para “reabilitação ocupacional”?

Serviço oferecido pela Previdência Social tem como foco reabilitar segurados para voltarem ao mercado de trabalho.



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um serviço especial para segurados que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente. O Programa de Reabilitação Profissional tem como objetivo oferecer aos beneficiários uma chance de retornar ao mercado de trabalho após seu afastamento.

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A meta do programa é a volta do trabalhador às suas atividades profissionais o mais rápido possível. Enquanto ele recebe auxílio médico para acelerar esse retorno, o benefício continua sendo pago integralmente todos os meses.

Reabilitação profissional

O INSS realiza a reabilitação do profissional por meio de cursos ou treinamentos que contam com a participação de equipes multiprofissionais, compostas por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais e outros especialistas.

Todo o material necessário é gratuito, inclusive o auxílio-alimentação e transporte necessários para que o profissional possa comparecer aos atendimentos. Nenhuma despesa para participar do programa sai do bolso do segurado. Em alguns casos, os procedimentos são realizados na casa do próprio beneficiário.

A reabilitação não tem um tempo específico de duração, já que cada caso é diferente. Além do prazo de espera para entrar no programa, a equipe responsável leva em conta as condições do trabalhador e a gravidade do evento para definir por quanto tempo vai acompanhar o profissional.

Quem pode participar?

Veja quem está apto a entrar no programa:

  • Segurados que recebem auxílio-doença comum ou acidentário;
  • Trabalhador que não cumpriu o requisito de carência para auxílio-doença comum, considerado incapaz para o trabalho;
  • Segurados da aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade cuja capacidade de trabalho foi reduzida em razão de doença ou acidente;
  • Beneficiários da aposentadoria por invalidez;
  • Dependentes do trabalhador.
  • PcD (Pessoa com Deficiência).

Vale destacar que a reabilitação profissional é obrigatória quando determinada pela perícia médica do INSS, sob risco de suspensão do benefício para quem se negar a participar.

Objetivos do programa

A grande vantagem de participar do programa é encontrar mais facilidade na hora de voltar ao trabalho. Veja outros pontos positivos do programa:

  • Reinserção no mercado de trabalho;
  • Manutenção do benefício de auxílio-doença até ser considerado apto para desempenhar nova atividade;
  • Capacitação para desempenhar atividade laborativa que lhe garanta sua própria subsistência;
  • Custeio dos tratamentos necessários para a reabilitação (próteses, órteses, instrumentos de trabalho);
  • Custeio das despesas com transporte, alimentação e hospedagem.




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