scorecardresearch ghost pixel



Auxílio permanente: Descubra se o benefício de R$ 1.200 para mães solo foi aprovado

Mães chefes de famílias monoparentais são o foco de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados.



Mães chefes de famílias monoparentais, ou seja, que cuidam de seus filhos sem a ajuda de cônjuge ou companheiro, podem receber um auxílio permanente. Essa é a proposta que consta no Projeto de Lei 2099/20, de autoria do ex-deputado Assis Carvalho.

Leia mais: Aprenda a consultar dinheiro ‘esquecido’ nos bancos com seu CPF

O benefício no valor de R$ 1.200 foi proposto ainda na época do auxílio emergencial, como forma de apoiar mães solo após o término do programa. O texto foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher em novembro de 2021.

Regras para receber

De acordo com o PL, o benefício permanente de R$ 1.200 é destinado às mulheres que cumprem os seguintes requisitos:

  • Ter idade mínima de 18 anos;
  • Não ter emprego formal;
  • Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial (exceto Auxílio Brasil);
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo per capital ou total de até 3 salários mínimos.

Ainda não há informações sobre como os repasses serão feitos, mas é possível que eles ocorram por meio do Caixa Tem, a poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Auxílio permanente sai em 2022?

O texto do benefício ainda tramita no Congresso Nacional e depende de uma série de aprovações para se tornar realidade. Em seguida, ele ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Caso o projeto seja aprovado, sua regulamentação deverá ocorrer até três meses pelo Poder Executivo. Só então os repasses para mães solo sairão do papel.




Voltar ao topo

Deixe um comentário