Cerca de 5 mil cidadãos que não têm condição de custear o processo de habilitação poderão participar do programa CNH Social. A iniciativa vai isentar os custos para quem quer tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), adicionar ou mudar de categoria.
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O preço do processo para a primeira via pode chegar a R$ 2.860,00 para a categoria B, afirma a diretora de Educação para o Trânsito do Detran-MS, Elijane Coelho. Como o objetivo de ampliar o acesso ao documento, o órgão anunciou a distribuição de milhares de vagas por todo o estado do Mato Grosso do Sul.
O que o Programa CNH Social oferece?
A iniciativa vai cobrir todos os gastos para retirada da primeira habilitação nas categorias A, B ou AB. Isso inclui as 20 aulas práticas e as 45 teóricas exigidas, os exames médico e psicológico e as taxas.
Também terão gratuidade no processo os condutores que querem mudar a categoria da CNH para C, D ou E, ou ainda adicionar as categorias A ou B.
Quem pode se inscrever?
Para concorrer a uma das 5 mil vagas em todo o estado, o candidato precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Ser alfabetizado;
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal;
- Ter renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total mensal de até dois salários mínimos;
- Residir em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos;
- Não ter cometido crimes na condução de veículo, com sentença penal condenatória transitada em julgado;
- Não ter a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada.
Inscrição
Mais informações sobre o processo de inscrição serão divulgadas ainda em março. As oportunidades serão distribuídas em editais regionais informando a quantidade, o período de inscrição e as regras para o processo.
Vale destacar que 5% das vagas para a primeira habilitação serão destinadas a pessoas com deficiência (PcD).
