O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) confirmou o pagamento da primeira parcela do 13º salário para mais de 30 milhões de segurados em abril. Apesar da antecipação do benefício anunciada pelo governo, nem todos terão acesso aos valores agora.
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O 13º salário é um direito da maior parte dos grupos que recebem benefícios previdenciários. Confira todos os programas que geram o abono:
- Aposentadoria (todos os tipos);
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Quem é beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da Renda Mensal Vitalícia, por exemplo, não pode sacar o abono. O motivo é que esses são programas assistenciais, e não previdenciários, embora também sejam pagos pelo INSS.
Valor do 13º salário do INSS
O valor da primeira parcela é equivalente à metade do benefício competente ao mês em questão, que neste caso é abril. Já a segunda parcela corresponde à outra metade, mas podem haver descontos como o Imposto de Renda.
Essa regra é válida para quem recebe pensão, aposentadoria ou auxílio permanente. No caso dos benefícios temporários, como o auxílio-doença, o cálculo é proporcional ao tempo de afastamento.
Por exemplo: um trabalhador que recebe R$ 1.212 (salário mínimo) de auxílio por cinco meses, tem direito a R$ 505 de 13º salário. O cálculo é: R$ 1.212 (valor mensal) / 12 (meses do ano) x 5 (tempo de direito ao auxílio doença) = R$ 505.
Calendário do 13º salário do INSS
A liberação ocorre em duas parcelas, exceto para quem começou a receber benefícios do INSS depois de maio. Neste caso, o pagamento será feito em parcela única, no mês de novembro. Confira o calendário para os demais segurados:
1ª parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final do benefício 1 – 25/4
- Final do benefício 2 – 26/4
- Final do benefício 3 – 27/4
- Final do benefício 4 – 28/4
- Final do benefício 5 – 29/4
- Final do benefício 6 – 2/5
- Final do benefício 7 – 3/5
- Final do benefício 8 – 4/5
- Final do benefício 9 – 5/5
- Final do benefício 0 – 6/5
1ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 2/5
- Final do benefício 2 e 7 – 3/5
- Final do benefício 3 e 8 – 4/5
- Final do benefício 4 e 9 – 5/5
- Final do benefício 5 e 0 – 6/5
2ª parcela para quem recebe um salário mínimo
- Final do benefício 1 – 25/5
- Final do benefício 2 – 26/5
- Final do benefício 3 – 27/5
- Final do benefício 4 – 30/5
- Final do benefício 5 – 31/5
- Final do benefício 6 – 1º/6
- Final do benefício 7 – 2/6
- Final do benefício 8 – 3/6
- Final do benefício 9 – 6/6
- Final do benefício 0 – 7/6
2ª parcela para quem recebe acima de um salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º/6
- Final do benefício 2 e 7 – 2/6
- Final do benefício 3 e 8 – 3/6
- Final do benefício 4 e 9 – 6/6
- Final do benefício 5 e 0 – 7/6
