A última semana de abril começou com boas notícias para os segurados do INSS, que começam a receber a primeira parcela do 13º salário. Os primeiros da lista são os aposentados, pensionistas e outros beneficiários que recebem até um salário mínimo por mês.
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Outra informação referente ao órgão é que o governo federal aprovou mudanças importantes na concessão do benefício por incapacidade temporária. Também houve alteração no pente-fino para o auxílio-acidente, que agora pode ser cancelado.
Já o calendário do saque extraordinário do FGTS continua conforme previsto, com uma nova liberação em menos de uma semana. Confira mais detalhes nos destaques desta segunda-feira, 25.
Pagamentos do 13º salário do INSS começam hoje
O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deposita nesta segunda a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de outros auxílios. Cerca de 31 milhões de pessoas terão acesso ao abono de forma antecipada.
O governo há havia adiantado o pagamento do 13º nos dois últimos anos, e voltou a fazer isso em 2022. A primeira cota sai entre os dias 25 de abril e 6 de maio, enquanto a segunda sai entre 25 de maio e 7 de junho.
Todos os segurados que recebem recebem aposentadoria (todos os tipos), pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão podem sacar. Já quem ganha o Benefício por Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Vitalícia não têm direito.
A liberação ocorre junto com o benefício referente ao mês de pagamento, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do cidadão. O calendário é dividido entre aqueles que ganham salário mínimo (R$ 1.212) e aqueles que recebem mais que o piso nacional.
A seguir, veja as datas de crédito da primeira parcela do 13º salário do INSS:
Para quem recebe um salário mínimo
- Final do NIS 1: 25 de abril
- Final do NIS 2: 26 de abril
- Final do NIS 3: 27 de abril
- Final do NIS 4: 28 de abril
- Final do NIS 5: 29 de abril
- Final do NIS 6: 2 de maio
- Final do NIS 7: 3 de maio
- Final do NIS 8: 4 de maio
- Final do NIS 9: 5 de maio
- Final do NIS 0: 6 de maio
Para quem recebe acima do salário mínimo
- Finais do NIS 1 e 6: 2 de maio
- Finais do NIS 2 e 7: 3 de maio
- Finais do NIS 3 e 8: 4 de maio
- Finais do NIS 4 e 9: 5 de maio
- Finais do NIS 5 e 0: 6 de maio
INSS altera auxílio-doença e amplia pente-fino
O governo federal aprovou novas regras para concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo INSS. Para os especialistas, as medidas devem reduzir o tempo de espera, mas também aumentar o número de judicializações de processos.
A partir de agora, os segurados não precisam mais do parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para dar entrada no pedido. A análise documental foi simplificada, e será feita com base somente em atestados e laudos médicos.
A perícia médica continua existindo, mas somente em alguns casos. Para o advogado previdenciário João Badari, a mudança deve aumentar a quantidade de indeferimentos, uma vez que a falta de contato entre perito e potencial beneficiário dificulta a compreensão da condição.
Outra novidade revelante é a ampliação do pente-fino para o auxílio-acidente, que agora pode ser revisado e cortado. Os segurados que recebem o benefício também ficam obrigados a passar por exame médico a cargo da Previdência Social, processo de reabilitação profissional ou tratamento. A pena por descumprimento é a suspensão dos pagamentos.
A Subsecretaria da Perícia Médica Federal estima que mais de 800 mil agendamentos de perícia médica serão incluídos no atendimento extraordinário. O processo vai agilizar a fila de espera do INSS, atualmente com cerca de 1,6 milhão de pessoas.
Próximo saque do FGTS sai no fim da semana
A Caixa Econômica Federal liberou o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no dia 20 de abril para os nascidos em janeiro. A próxima concessão, que abrange os aniversariantes de fevereiro, ocorre no próximo sábado, 30.
A nova rodada de saques aprovada pelo governo federal permite que o trabalhador com saldo nas contas do FGTS saque até R$ 1 mil. Somente aqueles que usaram os recursos em operação de crédito com garantia, como a antecipação do saque-aniversário, não podem participar.
Mais de 42 milhões de pessoas estão aptas a retirar o dinheiro. A estimativa é que cerca de R$ 30 bilhões podem ser injetados na economia até o fim do ano.
O depósito dos valores é feito na poupança digital do aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer pagamentos, transferências, compras e saques. Quem ainda não se cadastrou só precisa baixar o app e informar os dados solicitados.
O calendário de liberação do saque extraordinário do FGTS vai até o dia 15 de junho, mas os trabalhadores terão até 15 de dezembro para retirar. Veja as datas:
- Nascidos em janeiro: 20/04;
- Nascidos em fevereiro: 30/04;
- Nascidos em março: 04/05;
- Nascidos em abril: 11/05;
- Nascidos em maio: 14/05;
- Nascidos em junho: 18/05;
- Nascidos em julho: 21/05;
- Nascidos em agosto: 25/05;
- Nascidos em setembro: 28/05;
- Nascidos em outubro: 01/06;
- Nascidos em novembro: 08/06;
- Nascidos em dezembro: 15/06.
