Ainda está sem definição a proposta de pagamento do tão esperado 14º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No mês de março, o Projeto de Lei 4367/20 foi para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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O texto propõe a criação de forma excepcional do 14º salário. A princípio o pagamento seria para os anos de 2020 e 2021. Mas, como o projeto não foi votado a tempo, o período foi transferido para 2022 e 2023.
A expectativa dos segurados do INSS é que a votação aconteça ainda neste ano. Mas o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para seguir para o Senado. A proposta é do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Pelo texto, o recebimento em dobro ficará limitado a dois salários mínimos. O projeto é do início da pandemia da covid-19. Inicialmente, o 14º salário seria uma forma de auxiliar os segurados que tiveram o 13º antecipado para abril e maio. Assim, em dezembro, os aposentados e pensionistas ficaram sem a renda extra do INSS.
Se o projeto de lei for aprovado, terão direito ao 14º salário todos que recebem a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente. Depois que a votação for concluída na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para o Senado. Por último, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O benefício pode ajudar mais de 30 milhões de segurados. Como ainda depende de aprovação, apesar da expectativa, pode ser que o dinheiro só fique disponível no ano que vem. Por isso, pelo menos a princípio, os segurados vão ter que aguardar o desenrolar da votação. Assim, sem qualquer previsão de pagamento do 14º salário do INSS.
