O governo federal reduziu as alíquotas de impostos de importação sobre 11 produtos, a maior parte de categorias alimentícias. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 12, e vale até o fim de 2022. A expectativa é aliviar a pressão da inflação sobre os alimentos, refletindo nos preços pagos pelos consumidores.
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Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, Herlon Alves Brandão, o impacto na arrecadação federal com impostos pode chegar a R$ 700 milhões. Contudo, o montante depende do volume de importações, dos países de origem e da taxa de câmbio.
Lista de produtos
Veja a seguir os alimentos que tiveram o imposto de importação reduzido, a alíquota antiga e a atual:
- Bolachas e biscoitos: passa de 16,2% para 0%;
- Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos: passa de 16,2% para 0%;
- Carnes desossadas de bovino congeladas: passa de 10,8% para 0%;
- Farinha de trigo: passa de 10,8% para 0%;
- Pedaços e miudezas de frango congelados: passa de 9% para 0%;
- Trigo e misturas de trigo com centeio: passa de 9% para 0%;
- Milho em grãos: passa de 7,2% para 0%.
Além dos alimentos, também entram na lista alguns produtos ligados à produção agrícola, como mancozeb e ácido sulfúrico, bem como duas categorias de vergalhão de aço (CA50 e CA60), explica Ana Paula Repezza, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Veja como ficam as novas alíquotas:
- Ácido sulfúrico: passa de 3,6% para 0%;
- Mancozeb técnico (fungicida): passa de 12,6% para 4%;
- Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos: passa de 10,8% para 4%;
- Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo: de 10,8% para 4%.
“Obviamente, isso terá impacto na inflação mas não tão direto, por meio dos preços da construção civil. Esse é um pleito colocados por representantes do setor e que já vinha sendo analisado tecnicamente no Ministério há 8 meses. Reduzimos de 10,8% para 4%, que é a média internacional. A intenção é gerar maior concorrência e impactar positivamente o setor de construção civil, que gera muito emprego”, afirmou Repezza.
