O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS -, divulgou recentemente quais serão as doenças consideradas para que a aposentadoria por invalidez possa acontecer no ano de 2022. Continue a leitura e fique por dentro.
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A aposentadoria por invalidez
Antes de falarmos sobre as doenças que serão consideradas para a aposentadoria por invalidez, vamos falar sobre o que é a aposentadoria por invalidez e quem tem direito.
A aposentadoria por invalidez, é o direito que todos os contribuintes que sofrem com alguma coisa que os impossibilitam de trabalhar permanentemente, seja por conta de um acidente, ou, até mesmo, por conta de uma doença grave.
No entanto, para que a aposentadoria por invalidez aconteça, o INSS leva várias questões em consideração e, nesse caso, devem ser apresentados todos os laudos médicos que comprovem que o cidadão não está em condições de exercer algum tipo de atividade e, além disso, deve ainda passar por uma perícia médica.
Assim, após a validação de todos os documentos e a verificação do laudo médico, o INSS concede a aposentadoria por invalidez.
Doenças consideradas pelo INSS
Mesmo existindo uma lista previamente criada com todas as doenças que são consideradas para que a aposentadoria por invalidez aconteça, cada caso é um caso, ou seja, a situação de cada trabalhador deve ser avaliada de forma individual.
No entanto, referente a essas doenças, o que acontece é que, algumas não exigem carência por parte do INSS e, isso acontece por conta da gravidade e da necessidade da rápida liberação do benefício. Isso é o que acontece em doenças como, por exemplo, tuberculose, hanseníase, alienação mental, câncer e muitas outras.
Apesar disso, a lista das doenças consideradas é atualizada a cada três anos pelo Ministério da Saúde, do Trabalho e da Previdência. Além disso, o trabalhador que não tiver sua doença incluída na lista, precisará de, pelo menos, 12 meses de contribuição antes do pedido.
Por fim, para que a aposentadoria por invalidez seja solicitada é necessário que o segurado tenha ficado afastado do trabalho por, pelo menos, 15 dias corridos, ou intercalado dentro de 60 dias. Confira a seguir as doenças que serão consideradas para a aposentadoria por invalidez em 2022:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.