Com o encerramento do pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2020, muitos brasileiros já estão na espera do recebimento do abono novamente, mas agora do calendário referente ao ano passado, melhor dizendo, de 2021.
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Em relação a isso, é válido destacar que uma recomendação da Controladoria Geral da União adiou o abono salarial de 2020, por isso ele só foi pago agora no começo do ano. A liberação ocorreu de fevereiro a março de 2022.
Além disso, é importante saber que a Caixa Econômica Federal encerrou no dia 31 de março todos os depósitos do calendário do abono PIS/Pasep para aqueles que trabalharam de carteira assinada durante o ano de 2020. Não é para menos que as pessoas estão interessadas em descobrir quando será pago o novo PIS para quem trabalhou no ano-base de 2021.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) contam com pagamentos somente para aqueles que ganham, em média 2 salários mínimos mensais (R$ 2.424) e para quem trabalhou por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada no ano em questão.
Quem é o responsável por pagar o abono?
O agente bancário pagador do abono para aqueles que trabalham na iniciativa privada é a Caixa Econômica, já aqueles que são servidores públicos são pagos pelo Banco do Brasil.
Quem decide o calendário e como serão feitos os pagamentos é o Governo Federal com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT). Além dessas informações, nós sabemos que havia uma previsão inicial de que os novos pagamentos do ano/base 2021 ocorressem em 2022, logo após o governo antecipar o abono referente a 2020; no entanto, não há uma definição certa sobre o novo calendário do PIS 2021 até agora.
Quando cai o abono para quem trabalhou no ano de 2021?
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) deve definir quando os novos pagamentos ocorrerão somente no segundo semestre. Ademais, caso o abono PIS/Pasep referente ao ano de 2021 seja pago ainda este ano, isso só deve ocorrer no último trimestre de 2022.
Contudo o mais provável é que o governo anuncie somente no início do ano que vem as datas de pagamento do abono de 2021. Nesse ano, por exemplo, a divulgação do calendário foi feita somente no mês de fevereiro.
Requisitos para receber o PIS/Pasep
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve atender a certas exigências:
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base considerado para apuração;
- Ter os dados informados pelo empregador (PJ) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Ressaltamos também que, embora não haja definição para o novo calendário, cerca de 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono PIS/Pasep referente ao ano de 2020. Verifique se você não é uma delas!
