A nova CNH (Carteira Nacional de Habilitação) está em vigor em todo o Brasil desde o dia 1º de junho. O documento traz uma série de mudanças no visual e também incorpora mais itens de segurança, mas a grande dúvida dos motoristas é sobre sua validade.
Leia mais: Detran muda regras para tirar CNH em autoescolas; Confira as novidades
Em outubro de 2020, o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabeleceu os prazos de validade do documento de acordo com a idade do condutor. Não haverá mudança nessa legislação, mesmo após o início da emissão da nova habilitação.
Confira os prazos de validade da CNH fixados pela Lei nº 14.071:
- Condutores com idade inferior a 50 anos: 10 anos;
- Condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos: 5 anos;
- Condutores com idade igual ou superior a 70 anos: 3 anos.
Após esse período, o motorista deve procurar o Detran para renovar o documento. Além disso, o prazo pode ser reduzido quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de doença progressiva, que possam diminuir a capacidade para conduzir.
Categorias C, D e E
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem apresentar exame toxicológico com resultado negativo para renovar o documento. O mesmo vale para quem quer obter uma CNH nessas categorias.
Para aqueles com idade idade inferior a 70 anos, os testes são obrigatórios a cada dois anos e seis meses. Em caso de resultado positivo no exame, o direito de dirigir do condutor é suspenso por três anos.
