A aposentadoria é um dos maiores benefícios que o indivíduo pode receber diante de algumas circunstâncias, especialmente na velhice, portanto sabe-se também que grande parte dos aposentados e pensionistas não têm condições de viver sem esse programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Governo Federal.
Veja também: Ponto para os aposentados: STF não vai descartar votos da ‘revisão da vida toda’
Com isso em mente, podemos afirmar que há muitas pessoas que precisam do benefício para se alimentar, pagar aluguel e realizar as coisas mais básicas da vida, porém essa segue sendo uma das áreas que mais é afetada e que passa por fortes períodos de instabilidades.
Apenas para exemplificar, quando Michel Temer era presidente, muitas mudanças e alterações foram realizadas. Isso até que em 2019, quando o atual presidente – Jair Bolsonaro – tomou posse do cargo, pois fora aí que ocorreram mais mudanças, porém ainda mais bruscas.
É muito comum vermos famílias que tiveram a sua principal fonte de renda ceifada ou diminuída consideravelmente da noite pro dia por causa das novas medidas e regras para o benefício que cada novo mandato acaba determinando.
A realidade é que os aposentados estão muito acostumados a enfrentarem estas mudanças, pois nem sempre elas os atinge, de fato, uma vez que as principais alterações geralmente são feitas nas normas para os novos aposentados.
É comum vermos situações em que pessoas que precisavam de poucos anos para se aposentar se depararem com uma mudança repentina onde precisarão aguardar por mais de cinco ou até mesmo dez anos até conseguirem.
A realidade é que cabe aos trabalhadores desenvolverem um grande jogo de cintura, para não deixar-se abalar e manter o foco em seus objetivos.
A mudança atual
Uma das maiores mudanças que o sistema do benefício sofreu foi a Revisão de Vida Toda, pois ela movimentou toda a cadeia de funcionamento do INSS, contudo tinha como o objetivo corrigir a grande injustiça que estava se passando com milhões de beneficiários.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) teve mesma discussão mais uma vez.
Nos dias atuais, o benefício é elaborado a partir das contribuições realizadas desde o ano de 1994.
O objetivo do STJ é mudar essa regra para que ela seja calculada com base no que foi contribuído durante a vida toda, não somente após o ano em questão.
Essa diferença ocorre, pois antes do ano de 1999, o cálculo era feito com base no salário do contribuinte dos últimos três anos. Sendo assim, muitos colaboradores passaram a fazer contribuições maiores com o objetivo de mais tarde conseguir melhores valores do benefício.
Deste modo, os trabalhadores que tinham as suas maiores contribuições anteriores ao ano de 1994, foram extremamente prejudicados, pois acabaram sendo completamente desconsiderados.
Para resolver esse problema está sendo elaborada a Revisão da Vida Toda. Ela busca levar em conta durante o cálculo também as contribuições realizadas nos anos anteriores a 1994, deixando assim tudo mais justo para os beneficiários.
