Cuidar de uma casa não é um trabalho fácil, mas na maioria das vezes é desvalorizado e não garante nenhuma segurança no futuro. Por isso, as donas de casa que querem se aposentar e assegurar uma renda mensal na velhice têm a opção de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia mais: Fim da greve dos servidores do BC: 2ª fase do ‘dinheiro esquecido’ pode finalmente sair?
Não existe uma modalidade específica de benefício para essa categoria, por isso a interessada deve se tornar uma segurada facultativa. A diferença em relação aos empregados contratados por empresas é que a contribuição é uma escolha da própria pessoa, e não uma obrigação.
Como funciona a contribuição para dona de casa?
Para receber a aposentadoria, o tempo mínimo de recolhimento para as mulheres é de 15 anos, e para os homens de 20 anos. Já a idade mínima é de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens.
Vale destacar que quem já está contribuindo para o INSS antes da entrada da reforma da Previdência, em novembro de 2019, pode se enquadrar na regra de transição da aposentadoria por idade. Com ela, a mulher pode solicitar o benefício aos 61 anos e 6 meses de idade em 2022.
Voltando à questão, o recolhimento é feito mensalmente ou trimestralmente por meio de uma guia previdenciária. A segurada tem duas opções:
- Contribuir na alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo (R$ 133,32) para se aposentar com um salário mínimo;
- Contribuir na alíquota de 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo (R$ 1.212,00) e teto do INSS (R$ 7.087,22) para se aposentar com um benefício acima do piso nacional.
Famílias de baixa renda
No caso da dona de casa que pertence a uma família de baixa renda, é possível se aposentar com contribuição na alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 60,60). Para isso, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ter renda mensal de até dois salários mínimos.
