Ficou mais fácil para os brasileiros conseguir contratar um empréstimo consignado. O Senado aprovou a proposta que amplia essa modalidade de crédito para beneficiários do Auxílio Brasil, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RVM).
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Também foi aprovado o aumento de 35% para 40% na margem consignável dos trabalhadores celetistas, servidores e empregados públicos, pensionistas e militares. Esse é o percentual de renda que esses cidadãos podem comprometer com a contratação de consignado.
Já para aposentados e beneficiários do Auxílio Brasil, BPC, RVM, a margem sobe para 45%, sendo 35% para empréstimos e financiamentos, 5% para operações com cartão de crédito consignado e 5% para gastos com o cartão de benefícios.
Crédito mais barato
Dados do Banco Central mostram que o empréstimo consignado é a opção de rédito com os menores níveis de inadimplência do mercado. Na visão do senador Davi Alcolumbre, relator do texto, as mudanças devem ampliar o acesso ao crédito com taxas de juros menores.
“A taxa média de juros do sistema financeiro em todas as linhas de crédito está girando em torno de 25,7% ao ano. Já a taxa média de juros do rotativo do cartão de crédito está em 355,2% ao ano. Do cheque especial para as pessoas físicas, em 132,6% ao ano. E do crédito pessoal não-consignado está em 83,4% ao ano. Já a taxa média de juros do crédito consignado é de 36,2% ao ano para trabalhadores do setor privado, 24,8% ao ano pra beneficiários do INSS e 20,4% ao ano pra servidores públicos”, detalhou.
O senador acredita que a novidade vai ajudar os cidadãos endividados, além de fomentar a economia.
Endividamento
Para alguns analistas, a medida deve aumentar o nível de endividamento da população mais pobre. O economista Eduardo Moreira aponta que o consignado não é vantajoso para esses grupos, especialmente os atendidos pelo Auxílio Brasil.
Uma simulação apresentada pelo especialista revela que um empréstimo consignado de R$ 2.128,28, com prazo de pagamento de 24 meses, tem taxa de juros de 86% ao ano. Quando pagar a dívida, o cidadão terá desembolsado quase o dobro do valor (R$ 3.840).
O deputado Ênio Verri, que também é contra a proposta, chegou a chamá-la de “imoral”. “Os benefícios têm um papel específico: comprar comida. Não é para pagar conta e resolver problema no banco ou no Serasa. É para dar sobrevivência à pessoa no momento de crise, de dificuldade, que é o que estamos vivendo hoje graças ao governo Bolsonaro e a Paulo Guedes”, criticou.
Novidade já está disponível?
O consignado para Auxílio Brasil já está disponível em algumas instituições bancárias, mas a liberação ainda depende da sanção presidencial e da devida regulamentação. Por enquanto, as operações se restringem à coleta de dados.
O Ministério da Economia calcula que cerca de 52 milhões de pessoas serão beneficiadas com a ampliação dos empréstimos consignados, sendo 30,5 milhões de aposentados e pensionistas, 4,8 milhões beneficiários do BPC e 17,5 milhões de famílias que recebem o Auxílio Brasil.
