Sabemos que a aposentadoria no Brasil é difícil de conseguir, especialmente após a reforma da Previdência. Além disso, nem sempre o valor é alto suficiente para viver bem no país. Não é à toa que os aposentados estão sempre de olho nos benefícios que podem ajudá-los nas contas.
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E nesse momento, todos estão muito atentos ao chamado processo 1.102, pois ele pode vir a beneficiar um número altíssimo de pessoas no país.
Por enquanto o processo corre no Supremo Tribunal Federal (STF). A sua promessa é de fazer uma revisão completa de todos os salários da aposentadoria, o que inclui também aqueles que foram realizados antes de 1994.
Primeiramente precisamos ter em mente que o cálculo da aposentadoria no atual cenário usa o divisor mínimo, um que já foi aprovado na Reforma da Previdência. Então para saber quanto se ganha, é preciso:
- Somar todos os seus salários da contribuição válidos a partir de julho de 1994;
- Pegar o resultado e dividir por 108;
- E assim se chega ao valor final que irá poder ou não ser aplicado aos possíveis redutores.
Se aprovado, o processo 1.102 vai será válido para todo e qualquer processo dessa causa que estiver aberto no Brasil, caso ele tenha sido movido por seguradores que foram contribuintes antes do ano de 1994 e que acabaram sofrendo com as mudanças do INSS.
Por causa dessa situação toda, há cálculos que apontam que os aposentados que estão com esse tipo de processo correndo e que estão procurando receber por contribuições mais antigas, podem acabar recebendo até R$ 100 mil.
Isso obviamente deixou muitas pessoas empolgadas, não só com a possibilidade de receber um alto valor mas também pela ideia de estarem finalmente vendo a justiça ser feita ao receber algo que é de direito delas.
E com o pedido de destaque de Kassio Nunes Marques, ministro do STF, tudo ficou ainda mais promissor. O ministro pediu para que o tema fosse discutido em plenário físico, porque o julgamento original ocorreu de forma virtual por conta da COVID-19.
No entanto isso acabou não acontecendo. Se o processo passasse para o plenário físico, segundo a lei, tudo teria que ser recomeçado, então o processo voltaria à estaca zero.
Como isso faria com que todas as decisões demorassem ainda mais, foi decidido que ele seguirá em debates remotos.
Por causa disso, tudo o que resta para os idosos no momento é esperar e torcer para que as resoluções sejam favoráveis e também realizadas o quanto antes possível.
