Um projeto para aumentar a rentabilidade da poupança está em análise no Senado. A ideia é implantar um piso mínimo de percentual de rendimentos para que os bancos paguem aos clientes. O texto prevê que os bancos possam repassar um percentual maior como forma de atrair mais público.
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O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e propõe a alteração da lei 8.177, de 1991. A medida, segundo o senador, não altera os critérios atuais. Apenas transforma os percentuais em piso.
Rentabilidade da poupança
Dessa forma, caso “a instituição financeira queira oferecer taxas mais vantajosas para seus depositantes, poderá pagar um percentual a ser adicionado às remunerações básica e adicional da poupança”, esclarece o senador e autor do projeto.
Ainda pelo texto, o adicional terá duração de pelo menos três meses. Depois disso, fica a cargo da instituição financeira manter ou não o pagamento adicional.
O banco poderá deixar de fazer o adicional depois desse período, desde que comunique o depositante de forma antecipada. O prazo é até o dia 10 anterior ao da vigência da modificação.
De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, a medida em vigor estabelece que o rendimento da poupança é constituído pela remuneração básica, correspondente à Taxa Referencial e pela remuneração adicional – de 0,5% ao mês, caso a taxa Selic seja maior que 8,5% ao ano ou de 70% da taxa Selic nas outras situações.
Ainda segundo o projeto, o Banco Central será o responsável por limitar o percentual de remuneração extra. A medida busca evitar políticas agressivas de captação de recursos que podem provocar o desequilíbrio nos balanços das instituições.
Apesar de hoje já haver opções de maior rentabilidade que a poupança no Brasil, pelo menos 67 milhões de pessoas têm dinheiro guardado na caderneta, ou seja, ainda é a aplicação mais tradicional no Brasil.
