De uns tempos para cá, muitas dúvidas surgiram quanto às regras de alguns dos benefícios pagos pelo governo. A importância deles na sociedade é gigantesca, então todos devem saber se têm ou não direito a eles. Com a atual situação do país, foi possível perceber que mais e mais pessoas estão precisado de diferentes tipos de auxílios.
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Estamos aqui para esclarecer algumas questões acerca de um dos mais importantes que temos disponível: o auxílio-doença. Para quem não sabe, esse benefício é pago aos trabalhadores que estão incapazes de realizar as suas atividades de trabalho por mais de 15 dias. Isso pode ser devido a uma doença ou acidente de qualquer natureza.
Tendo em vista que há diversas dúvidas sobre o funcionamento dele e que elas levam à desinformação, queremos esclarecer o que é verdade e o que não passa de falácia sobre o auxílio. Dessa forma, você não sairá daqui sem saber se ele é uma possibilidade ou se realmente não contempla a sua realidade.
1- Toda doença garante o direito ao auxílio
Mito. A ideia de que qualquer uma delas garantiria acesso ao auxílio é exagerada e leviana. A doença ou acidente precisa impedir a pessoa de trabalhar por um tempo. Isso é avaliado por meio da perícia realizada pelo INSS.
2- Apenas quem é empregado tem direito ao benefício
Outro mito, já que qualquer um que seja segurado será amparado. Isso inclui pessoas em regime CLT, autônomos, facultativos, contribuintes individuais e até mesmo empreendedores.
3- Quem tem dois empregos consegue dois benefícios
Nesse caso, depende. Se o problema do indivíduo o impede de trabalhar apenas em um dos dois empregos, ele recebe o equivalente a apenas um deles. Caso se mostre incapaz nos dois, aí sim ele recebe mais.
4- Quem não paga o INSS pode receber o auxílio-doença
Mito. Ele é um benefício que faz parte da Previdência Social, então apenas as pessoas que contribuem com ele terão acesso ao mesmo. Vale lembrar que para isso é necessário contribuir ao menos pelo período de um ano.
5- O único documento necessário para solicitar é o atestado médico
Esse é outro mito. Ele é fundamental, mas além dele também é necessário um relatório médico detalhado com todos os exames que foram feitos para comprovar a incapacidade do trabalhador. Todos os dados serão avaliados pela perícia do instituto.
6- Quem recebe auxílio-doença não pode trabalhar
Isso é verdade! O segurado está proibido de exercer qualquer atividade remunerada durante o tempo em que estiver recebendo o auxílio. Se ele for flagrado desobedecendo a regra, pode perder o que direito conquistado.
7- O INSS pode negar o afastamento ou conceder um período inferior ao solicitado
Isso também é real, uma vez que a perícia do instituto pode entender que o afastamento não é necessário ou ainda recomendar um tempo de repouso menor. Se isso não parecer certo, o segurado deve procurar a Justiça.
