Não há dúvidas de que tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil é algo importante. Enquanto algumas pessoas não querem sentir o prazer que é dirigir, muitos jovens que completam 18 anos já estão correndo para a porta de uma autoescola. Ainda há aqueles que só a emitem por necessidade.
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Muitas vezes dirigir carro ou moto é algo que pode melhorar seu currículo, já que certas empresas precisam que alguns dos seus funcionários dirijam. Isso sem contar aqueles profissionais que são autônomos e usam o transporte para fazer entregas, transportar coisas ou até fazer bicos como motorista.
Mas independentemente do porquê de você ter tirado a sua CNH, acreditamos que todos concordam com uma coisa: o processo de emitir a habilitação é muito caro. O preço de uma permissão para dirigir pode chegar na casa dos R$ 3 mil, o que a torna quase incessível.
Por causa disso, hoje há o Projeto de Lei 6485/2019 que segue tramitando no Senado Federal com o objetivo de acabar com a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para ter acesso à CNH, tanto na categoria A quanto B.
A proposta vem da senadora Kátia Abreu, que afirma que graças ao alto valor cobrado pelas autoescolas, fica mais difícil de as pessoas mais pobres conseguirem ficar habilitadas. Com a aprovação do projeto, ela pode reduzir os custos em até 80%.
No entanto é preciso lembrar que o projeto não visa tirar a obrigatoriedade de se realizar as provas teóricas e práticas, mas sim de mudar o processo de preparação até eles, pois será permitido que os alunos aprendam a dirigir com familiares, por exemplo.
Além disso, a lei permite também que instrutores independentes possam passar a dar aulas particulares para alunos que quiserem ter acesso às aulas mais acessíveis. A única exigência é que esses instrutores sejam vinculados ao Detran.
Para que uma pessoa possa ser instrutora do Detran, ela precisa:
- Ter habilitação na mesma categoria do candidato há pelo menos três anos;
- Não ter sido penalizado com a suspensão ou cassação da CNH nos últimos cinco anos;
- Não ter processo em andamento contra si mesmo em relação às penalidades de trânsito;
- Não ter sido condenado nem responder um processo por crime de trânsito.
Por fim, vale lembrar que essa proposta ainda não é uma realidade e precisa passar por uma análise da Comissão de Constituição e Justiça para que todos os aspectos legais sejam verificados, bem como os pontos jurídicos e constitucionais.
Para o caso de ser de fato aprovada, a lei segue para a Câmara dos Deputados. Se aprovada por lá também, vai para as mãos do presidente para ser sancionada ou não. Haverá pressão por parte das autoescolas para que a lei não passe, então tudo o que podemos fazer no momento é esperar.
