Tramita na Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei 1920/22 que cria o Programa Casa do Professor. A proposta foi criada para facilitar a compra da casa própria, mas apenas as dos profissionais da rede pública de educação. O autor é o deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
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Segundo o projeto, a gestora oficial do programa será a Caixa Econômica Federal. Apesar disso, as cooperativas de crédito poderão atuar como agentes financeiros.
Programa Casa do Professor
A intenção do Programa Casa do Professor, de acordo com Macêdo, é ajudar esses profissionais a superar as dificuldades enfrentadas na rede pública e melhorar a qualidade de vida com a moradia própria.
O texto prevê que o regulamento do programa será definido pelo Poder Executivo, responsável por definir quem pode participar e ser beneficiado, assim como os prazos para o financiamento.
Ainda segundo o autor do projeto, o Programa Casa do Professor terá impacto dentro e fora da sala de aula. Com isso, a intenção é valorizar os professores em reconhecimento ao trabalho que desemprenham.
Na justificativa do projeto de lei, o autor destaca: “Reduzir as dificuldades habitacionais enfrentadas por estes
profissionais, já tão sacrificados, que desempenham um papel decisivo no desenvolvimento socioeconômico da Nação é um imperativo de justiça social e uma iniciativa de grande interesse e repercussão social”.
Agora o projeto em questão vai ser analisado em caráter conclusivo. O texto ainda tem que passar pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania.
